Invasão da Ucrânia: crimes de guerra e de genocídio
Acontecimentos recentes na Ucrânia Como apresentado anteriormente, a Ucrânia vem sofrendo com a invasão do seu território pela Rússia desde 24 de fevereiro de 2022. A partir de então, diversas consequências têm se apresentado, como o aumento do fluxo migratório1 e a dificuldade vivenciada por não-nacionais que estavam na Ucrânia, como foi o caso dos […]
Invasão na Ucrânia: a situação dos brasileiros
Entendendo a política internacional entre Brasil e Rússia Para compreender o relacionamento interestatal na comunidade internacional, é necessário analisar a política internacional sobre determinados eventos e/ou temas em um dado lapso temporal. Ressalte-se que o recorte de tempo não deve ser investigado de maneira estrita quanto ao caso concreto, principalmente quando se trata de invasões […]
A invasão da Ucrânia e o fluxo migratório na comunidade europeia
Breve histórico sobre a Ucrânia A Ucrânia é um país situado na Europa Oriental. Em termos de extensão, é o segundo maior país da Europa, o que torna a sua fronteira muito extensa. Ao norte, seus limites territoriais fazem divisa com a Bielorrússia e a Rússia; ao leste e ao sudeste, com a Rússia; ao […]
Caso dos migrantes venezuelanos e de Moïse Kabagambe: acolhimento versus xenofobia e racismo
O Brasil é conhecido pelas danças, pela festividade, pelo futebol e pelo Carnaval. O brasileiro, pela calorosidade, pelo acolhimento e pela receptividade aos não-nacionais, estampados pela alegria constante, pelo sorriso no rosto e pelo abraço apertado. Porém, o que não contam são os limites dessa recepção. Como em qualquer situação, não é possível generalizar uma […]
Sociedade cosmopolita versus controle de corpos
Atualmente, o homem é um ser sociável e compartilha saberes entre os indivíduos, ainda que de maneira desequilibrada no que diz respeito à imposição sobre a verdade. No entanto, nem sempre foi assim.1 No início da humanidade, o homem era um ser de difícil interação com os demais. Esta característica apenas foi dissociada dele para […]
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos diante dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
No que diz respeito à estrutura normativa do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, nota-se que os documentos que tratam de maneira expressa sobre os direitos econômicos, sociais e culturais ainda são parcos e possuem algumas contradições em sua trajetória, mas merecem destaque pelo fato de serem pioneiros. São eles: a Declaração Americana dos […]
Estado-nação, nacionalidade e controle de corpos
Como abordado no texto “Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH): breve histórico crítico sobre globalização, nacionalidade e fronteiras”, em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (DDHC) estabeleceu uma série de direitos humanos, mas manteve uma evidente separação entre homens e cidadãos. Além dela, outros eventos corroboraram com a marginalidade de algumas […]
Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH): breve histórico crítico sobre globalização, nacionalidade e fronteiras
Como mencionado no texto “Diálogo harmonioso, soft law e normas programáticas: a construção do Direito Internacional Privado diante de pessoas e circunstâncias de vulnerabilidade”, o Direito Internacional Privado tem encontrado novas metodologias para lidar com os desafios contemporâneos. Dentre estes confrontos, destacam-se as questões de violação de direitos humanos frente à globalização e ao enrijecimento […]
Diálogo harmonioso, soft law e normas programáticas: a construção do Direito Internacional Privado diante de pessoas e circunstâncias de vulnerabilidade
Como mencionado no texto “Novos desafios do Direito Internacional Privado”,1 o Direito Internacional Privado não se resume tão somente às questões estritamente jurídicas e processuais. Pelo contrário, ele também dialoga com desafios e temas contemporâneos resultantes de grandes eventos do final do século XIX, do século XX (p. ex. Grandes Guerras, diásporas e novas tecnologias) […]
Novos desafios do Direito Internacional Privado
Como mencionado no texto “Nós e o Direito Internacional Privado: proximidades cotidianas”,1 o Direito Internacional Privado está presente em nosso cotidiano. No âmbito do Poder Judiciário, é possível visualizá-lo no conflito de jurisdições e competências internacionais e na execução de sentenças estrangeiras, por exemplo. No cotidiano, é possível senti-lo com a globalização e os novos […]