Adaptar-se ou Morrer
Em um mundo onde as mudanças acontecem cada vez mais rapidamente e no qual existe muita oferta de serviços análogos, a adaptação das empresas às tendências de comportamento do consumidor é um critério cada vez mais importante no sucesso do negócio. Adequação, inovação, respeito aos dados para a conquista do público-alvo: não parece um caminho […]
Afinal de contas, o que diabos é “taxatividade mitigada” no rol da ANS?
Tema bastante polêmico no judiciário é se os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde). Por todo o país, existem milhares de ações contra planos de saúde que se recusam a custear determinados tratamentos por não estarem previstos nesse rol. A discussão é polêmica, […]
A “reduflação” dos produtos: shrinkflation, um fenômeno não só brasileiro
Em 03 de novembro de 2019, realizei um trabalho com os alunos na Faculdade Asa de Brumadinho sobre a diminuição da quantidade dos produtos em função da crise financeira e aumento de preços. Solicitei que os alunos fossem aos supermercados ou procurassem em casa, embalagens que mostravam a diminuição da quantidade dos produtos. Para minha […]
O Dress code nas relações de consumo
É possível no âmbito das relações de consumo, estabelecer uma vestimenta obrigatória para a frequência em estabelecimentos privados? O Dress code ou código de vestimenta na tradução literal, é o código de se vestir exigido em alguns estabelecimentos, principalmente os noturnos. O tema gera bastante discussão, já que muitas vezes as proibições podem conter aspectos […]
Superatletas e sua relação com as marcas (Parte 2)
Retomamos a nossa coluna mensal prosseguindo com a apaixonante pauta esportiva no mundo de marcas. Como dito anteriormente nesta coluna, nas últimas décadas, os atletas passaram a vivenciar uma mudança importante no rumo de suas carreiras. A paixão dos fãs de esportes passou a ser endereçada com investimentos polpudos nas marcas de seus ídolos. O […]
Magis Recomenda: “Curso de Direito do Consumidor Completo”
A escolha de uma obra para o estudo aprofundado de uma matéria do Direito é uma das tarefas mais difíceis de qualquer estudante ou profissional. Hoje, mais do que nunca, percebe-se que o tempo é o elemento mais importante da vida e não deve ser desperdiçado, mas, em verdade, empregado da melhor forma possível. Em […]
A responsabilidade do Whatsapp pela instabilidade na prestação de serviço
No dia 04 de outubro de 2021, as redes sociais Whatsapp, Instagram e Facebook ficaram instáveis por quase 7 horas, causando uma queda das ações dessas empresas e um prejuízo de 6 bilhões de dólares para o seu proprietário, Marck Zuckerberg, além de ter afetado 2,8 bilhões de pessoas no mundo todo. Grande parte dos […]
Right to repair: desdobramentos no Brasil
Recentemente a União Europeia retomou as discussões a respeito do “right to repair”, em tradução livre “direito de reparar”. Em síntese, tem-se como proposta a atualização das regras de consumo da União Europeia, de maneira a empoderar o consumidor com mais informações a respeito dos produtos, por meio da criação de um direito de informação […]
Magis Recomenda: Publicidade Digital e Proteção de Dados Pessoais – O Direito Ao Sossego
Em 2021 foi lançada a obra “Publicidade Digital e Proteção de Dados Pessoais – O Direito Ao Sossego” de autoria de Arthur Pinheiro Basan. A referida obra conta com prefácio de Guilherme Magalhães Martins. Destaca-se a importância desta obra, que trata de uma temática recente, a publicidade digital e proteção de dados pessoais, sobretudo em […]
Por quem os sinos dobram no direito?
A história do sino remonta a períodos muito anteriores ao nascimento de Cristo e teria sido inventado na China como meio de comunicação, marcar horas e avisar os trabalhadores sobre o fim do turno de trabalho. A palavra sino vem do latim signum, que significa sinal. No catolicismo, os sinos começaram a ser usados no […]