Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista, Rodrigo Gugliara, passa assinar uma coluna mensal denominada “A Inovação Mora ao Lado: Uma Nova Visão Sobre o Direito”.
O jurista que passa a assinar a coluna “A Inovação Mora ao Lado: Uma Nova Visão Sobre o Direito” é Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor assistente de Proteção de Dados no Laboratório de Inovação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo desde 2020. Membro individual do Internet Society Capítulo Brasil – ISOCBR. Coautor de artigos jurídicos em Direito Digital. Pesquisador.
O jurista destaca que:
Nos tempos recentes, muito se fala sobre a interseção entre direito e tecnologia. Na era da informação, não se questiona a importância do estudo de direito digital, uma vez que a tecnologia avança em velocidade muito superior à do processo legislativo.
Mas também não se deve subestimar uma área de estudo cujo objeto é um pouco mais abrangente: direito da inovação. Isso, pois a tecnologia é uma ferramenta que pode apenas facilitar a concretização de um objeto muitas vezes já realizado de outra maneira. Enquanto isso, a inovação é o que realmente traz novas perspectivas à sociedade. Muitas vezes a inovação vem através da aplicação de novas tecnologias, mas outras inúmeras vezes é possível inovar sem depender de qualquer tecnologia.
Por muito tempo o direito foi visto, e em grande parte ainda o é, como uma área tradicional e conservadora em que não há margem para pessoas criativas e entusiastas de novas tecnologia. Atualmente, no entanto, houve uma maior democratização e, assim, há uma maior abertura para atuação deste perfil de profissional.
Mas veja bem, não se justifica uma atuação irresponsável ou completamente desprendida de algumas formalidades legais essenciais. O que vem ocorrendo é uma verdadeira aceitação maior da curiosidade daqueles que questionam o status quo para tornar a sociedade mais justa.
Foi nesse contexto que o direito da inovação, dentro do qual está incluso o direito digital, ganhou muita relevância e assuntos como legal design, proteção de dados pessoais, inteligência artificial, criptoativos, legal storytelling, dentre diversos outros, ganharam relevância para a formação de um profissional do direito completo.
Ocorre que tais assuntos ainda são tratados, quando abordados, de maneira muito superficial na formação básica em direito. E é por tal razão que tentarei trazer na coluna “A inovação mora ao lado: uma nova visão sobre o direito” um pouco mais sobre o mundo do direito da inovação.
Espero que vocês, leitores e amigos, se divirtam comigo durante a nossa jornada!
A criação da coluna “A Inovação Mora ao Lado: Uma Nova Visão Sobre o Direito” é um reflexo dos novos tempos, nos quais faz-se necessário (re)pensar o direito para além do mero estado da arte, realizando críticas e prospecções de modo a aventar novos rumos, interlocuções e correntes de pensamento que privilegiem, sobretudo, a aplicação de novas tecnologias de modo a propiciar a garantia de direitos.
