A primeira advogada brasileira: Esperança Garcia

A primeira advogada brasileira: Esperança Garcia

Esperança Garcia

Recentemente fui indagada a respeito da história de Esperança Garcia e suas contribuições para o Direito, fui conhecê-la ao ministrar a matéria de Proteção aos Vulneráveis para as turmas do décimo semestre de Direito. Nessa época ganhei grande admiração pelo trabalho do professor Elio Ferreira de Souza1  o qual fez seu pós-doutorado em Estudos Literários mergulhando no manuscrito escrito por ela.

Esperança foi uma mulher piauiense escravizada, nascida em 1751, na Fazenda Algodões, propriedade doada por Domingos Mafrense aos jesuítas na região que hoje é Nazaré do Piauí. Após a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal, as terras passaram a pertencer a Coroa de Portugal. Lá Esperança casou-se e teve seu primeiro filho anos 16 anos e foi separada de sua família três anos depois, ao ser retirada da Fazenda Algodões para viver na Residência da Inspeção de Nazaré, casa do Procurador de fazendas de gado de Portugal. Como forma de tentar regressar a companhia do marido redigiu o que é conhecido como o primeiro Habeas Corpus brasileiro.

A carta de Esperança é um documento curto, sucinto em que ela segue uma ordem cronológica para narrar os fatos de maneira tocante, para depois então fazer seus pedidos de batizar seus filhos e retornar a sua família. O texto de tão impactante e pela ordem seguida, ainda que de forma simplificada, a qual remete a uma peça jurídica, fez com que Esperança Garcia fosse devidamente agraciada com o título de primeira advogada mulher pela OAB Nacional.

Com as pesquisas do professor Elio o documento ganha ainda mais forma, suas interpretações contextualizam como seria a vida de uma mulher escravizada naquela época, ressaltando sua coragem de escrever um documento para a principal autoridade do Piauí. Tamanha propriedade de relato somente poderia ter sido feita por quem dedicou a vida a pesquisar a literatura afro-descendente para colocá-la no devido lugar na história.

A importância de ressignificarmos como a história brasileira  é narrada trazendo a luz para nomes que antes foram silenciados é de primordial importância para pensarmos uma sociedade plural, acolhedora a qual reconhece seus verdadeiros heróis e heroínas: viva à Esperança!

 

Referências

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1. SOUZA, Elio Ferreira de. A CARTA DA ‘ESCRAVA’ ESPERANÇA GARCIA E A FORMAÇÃO DO CÂNON LITERÁRIO AFRO-BRASILEIRO: UMA NARRATIVA DOS ESCRAVIZADOS NO BRASIL. FEIRA LITERÁRIA BRASIL – ÁFRICA DE VITÓRIA-ES, v. v.1, p. 01-26, 2021.

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