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A ascensão dos criptoativos como uma nova classe de ativos financeiros trouxe consigo uma série de desafios para áreas tradicionais do direito. Pois isso, este artigo delineia os cuidados necessários para garantir que o patrimônio em criptoativos chegue de forma
O anel de formatura é um dos símbolos mais reconhecidos na vida acadêmica brasileira. Mais do que um simples acessório, ele carrega significados históricos e culturais que atravessam gerações, especialmente entre formandos do curso de Direito. A tradição do uso
LINHAS INTRODUTÓRIAS O pensamento crítico transformou-se de virtude desejável em competência essencial na contemporaneidade. No universo jurídico, essa necessidade assume contornos ainda mais urgentes. “Pensar fora da caixa” significa romper com as amarras do pensamento convencional, questionar verdades estabelecidas e
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
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Teoria Geral do Princípio da Proporcionalidade Após o fim da Segunda Guerra Mundial, sob um cerne deliberadamente abalado de violações aos Direitos do Homem, floresce na doutrina alemã a proporcionalidade. Constitucionalizado em resposta aos horrores perpetuado pelo regime nazista e
