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A Perícia Grafotécnica no Juizado Especial Cível

Diariamente, ações que discutem a autenticidade da assinatura de uma determinada pessoa são distribuídas no Poder Judiciário por todo o Brasil. O presente artigo tem como escopo refletir se a necessidade de realização de uma perícia grafotécnica é motivo suficiente

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Os Testes de DNA são infalíveis? Uma Retrospectiva Histórica

RESUMO Os exames de DNA, em virtude da sua presumida confiabilidade, são cada vez mais empregados para fins judiciais, suplantando as provas sorológicas tradicionais. Os testes para a identificação humana por DNA constituem-se em uma ferramenta cujo emprego significa economia

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Themis – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas

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Dia do Estagiário

O Dia do Estagiário, celebrado anualmente em 18 de agosto, é uma data dedicada a reconhecer e valorizar a importância dos estagiários no ambiente de trabalho e sua contribuição para o desenvolvimento profissional e pessoal. Esta data destaca o papel

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Por que organizar um jurídico interno para a empresa?

É consenso de que a segurança jurídica é essencial aos negócios, mas como as empresas podem obtê-la? Por meio de um jurídico interno ou terceirizado? As microempresas e empresas de pequeno porte não têm jurídico interno, mas nem por isso

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Pejotização: um novo olhar sobre as relações de trabalho

Vale ressaltar que a pejotização é legal desde que seja feita sem fraude para fugir das obrigações trabalhistas   A pejotização, termo que se refere à contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados regidos pela Consolidação

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Dia do Magistrado

Você sabe porque o dia 11 de Agosto é dia do Magistrado? Esta data marca o aniversário de criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais instalados no Brasil, em 1827 – em Olinda (PE) e em São

Oratória para advogados

Dia do Advogado

O Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11 de agosto, é uma data especial que celebra a importância do trabalho dos advogados e destaca o papel fundamental que desempenham na administração da justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.

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