Artigos

Urna-eletrônica

Quem pode votar no Brasil?

Introdução A democracia, como forma de governo adotada no Brasil, se sustenta na participação efetiva dos cidadãos no processo político, sendo o direito ao voto um dos pilares essenciais desse sistema. A capacidade de escolher representantes e influenciar os rumos

cordão girassol

Cordão de Girassol: quem pode usar e como conseguir o acessório?

A fita de girassol, como convenção internacional,  identifica as necessidades especiais das pessoas com deficiências ocultas, um vez que essas condições não possuem sinais físicos óbvios, mas podem afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas. O emblema foi criado em

Poder-Judiciário

Combate aos Supersalários no Poder Judiciário Brasileiro

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário representam baluartes inquestionáveis para a salvaguarda do Estado de Direito em uma democracia. Não obstante, um exame crítico impõe-se no que concerne à prática vigente de remunerações extraordinárias que permeiam a estrutura salarial

truth-concept-arrangement-with-balance

ITBI e usucapião

Considera-se o fato gerador do ITBI a “transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis” (Art. 156, II da CF/1988). Via de regra, ocorrerá a

contrato

O contrato de gaveta não tem validade em face do arrematante

Muitos devedores quando estão na iminência de perder os seus imóveis celebram com terceiros o famoso contrato de gaveta, que nada mais é do que um pacto escondido, não registrado e que sequer chegará ao conhecimento da instituição financeira credora

Anúncio
Últimas Colunas
Anúncio
Espaço Acadêmico
Anúncio
Anúncio