1. A prática de ataques às vítimas em peças processuais Por muitos anos, de maneira equivocada, ilegal e antiética, incontáveis profissionais de advocacia lançaram em suas peças processuais, a fim de defender os seus constituintes, incalculáveis ataques à honra das
Introdução O planejamento sucessório visa garantir a transferência eficiente e organizada de bens e direitos após o falecimento de um indivíduo. Quando o patrimônio se encontra distribuído em diferentes países, como Brasil e Estados Unidos, o processo se torna mais
O Dia da Mulher Advogada é celebrado no Brasil em 15 de dezembro. Instituído em 2016 pelo Conselho Federal da OAB, o dia homenageia Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher brasileira a obter o registro de advogada no país,
O Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro, é uma data de grande importância para reconhecer e valorizar o trabalho do Ministério Público no Brasil. Instituído para destacar o papel fundamental que essa instituição desempenha na defesa
II Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM Tema: “Família: Vulnerabilidades na Era Digital” Data: 05 e 06 de junho de 2025 Local: Faculdade de Direito da USP, Campus Ribeirão Preto/SP O II Congresso Científico da Comissão Nacional
INTRODUÇÃO O homem, desde seu nascimento, compreende que suas vontades são atendidas à medida que consegue expressá-las em seus atos. Um recém-nascido, por exemplo, ao sentir fome e chorar, é prontamente atendido por sua mãe e alimentado. Como não é
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro, é uma data crucial para a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Comemorada no aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Dia da Justiça, comemorado anualmente em 8 de dezembro, é uma data dedicada a refletir sobre o papel fundamental da justiça e do sistema judicial na manutenção da ordem e na promoção dos direitos e liberdades dos cidadãos. Esta
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, foi questionado acerca do veto ao PLC 07/2024, e revelou uma finalidade ilegal da prova oral da PC-SP: “a prova oral hoje presta um serviço relevante no concurso, a
O dia 3 de dezembro é reservado para a celebração dos delegados de polícia, profissionais essenciais para a polícia judiciária do Estado, que desempenham suas funções com grande dedicação e preparo. Eles aplicam a lei com sabedoria, bom senso e
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