O AliExpress é uma plataforma online popular para compras internacionais, oferecendo uma grande variedade de produtos a preços competitivos. No entanto, como em qualquer compra online, há sempre o risco de receber um produto com defeito. Se isso acontecer com
O Estatuto do Desarmamento dispõe em seu artigo 6º caput que é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, exceto para os casos previstos na legislação. O supracitado Estatuto nos diz que para adquirir uma
No dia 27 de abril, sábado, às 10 horas, ocorrerá o evento de lançamento da obra “Digital Influencers e Social Media: Repercussões Jurídicas Perspectivas e Tendências da Atuação dos Influenciadores Digitais na Sociedade do Hiperconsumo“, de autoria dos juristas mineiros
No dia 13 de abril, sábado, às 14 horas, ocorrerá o evento de lançamento da obra Políticas de descontinuidade: ética e subversão, publicado pela Editora Queer Livros. A referida obra aborda a necessidade de repensarmos, como um compromisso, de fato,
Ao lermos a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em especial o seu artigo 29, percebemos que o “empregador terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data
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Recentemente foi anunciada a pré-venda da decima edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com 738
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“A gente escreve o que ouve, nunca o que houve” (ANDRADE, Oswald de). É comum que alunos da graduação em direito insiram um “capítulo histórico” em suas respectivas monografias e trabalhos de conclusão de curso, no qual tentam identificar
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