Inserido em período excepcionalíssimo de pandemia, marcado pelas restrições de direitos fundamentais. Chama-se atenção às implicações pelo retrocesso, também, no tocante à defesa do consumidor. Garantia esta, inclusive, prevista constitucionalmente nos moldes do inciso XXXII do art. 5º da Constituição
Troca de celular defeituoso é um Direito do Consumidor? Contemporaneamente é muito comum ver pessoas se queixando de problemas nos celulares, especialmente em um período de isolamento social no qual os aparelhos eletrônicos são parte do cotidiano. A efetiva prevenção
Lázaro Barbosa, 32 anos, foi capturado na manhã da segunda-feira (28/06/2021) pela Polícia Militar, o indivíduo fugiu três vezes da prisão e era acusado por múltiplos crimes desde 2007. Após a prática de uma série de crimes de homicídio e
Quem nunca viu um animal em situação de rua? Essa é uma triste realidade das cidades brasileiras, e principalmente das capitais, que se torna para muitos algo banal. A sociedade muitas vezes se esquece do direito dos animais e fecha
O Magis é um portal jurídico eletrônica que tem por finalidade contribuir para a difusão e propagação do conhecimento jurídico a todos os públicos, criado pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos. A escolha do nome Portal Jurídico Magis tem
O Direito sempre se demonstrou um ramo do conhecimento científico extremamente formalista, cheio de rigores formais, apresentações extensas e muitas vezes tediosas que não mais são capazes de atrair e engajar o as novas gerações de juristas, e acredite ou
Pesquisar e publicar na área do Direito torna-se, cada vez mais, uma tarefa difícil na área do Direito. A despeito dos grandes pensadores da educação encorajarem e incentivarem veementemente a pesquisa por graduandos e graduados, o Brasil ainda se vê
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