No dia 22 de abril de 2023 o Projeto Asa, coordenado pela professora Heloisa Helena de Almeida Portugal, realizou o 10º episódio, da 5ª temporada do Cine&Art, iniciativa que objetiva promover reflexões sobre o direito a partir de filmes, séries
Recentemente foi anunciada a pré-venda da nona edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com 718
A diversidade e inclusão são temas extremamente relevantes nos dias de hoje em nossa sociedade. É essencial entendermos que as pessoas são diferentes em vários aspectos, como gênero, raça, orientação sexual, origem socioeconômica e muitos outros. Cada indivíduo tem suas
Você já ouviu falar do termo layoff? Essa prática é comum em momentos de crise econômica e instabilidade no mercado de trabalho, e envolve demissões coletivas realizadas pelas empresas com o objetivo de reduzir custos. No entanto, a maneira como
De uma forma geral, os programas de Compliance buscam prevenir riscos e infrações que possam ser cometidas no âmbito empresarial, de forma a zelar pela conformidade de uma empresa em relação às leis e normas internas ou externas existentes. Podemos
A Comissão Nacional de Pesquisas surge com um desdobramento de um projeto do núcleo regional, IBDFAM Santos, o qual desde 2021 desenvolve grupos de pesquisa com foco na ampliação do conhecimento com base no desenvolvimento científico-acadêmico e de debates, que
O escritor Mário Filho (que empresta seu nome ao Maracanã), destaca que o The Bangu Athletic Club (atual Bangu Atlético Clube), foi pioneiro no Brasil escalando um atleta amador preto no ano de 1905. Tal fato ocasionou no ano de
Inovações tecnológicas, especialmente as disruptivas, fazem com que surjam questionamentos sobre o futuro da humanidade. Desde a mudança do nome do Facebook para Meta, acaloraram-se debates sobre o metaverso, levantando questões sobre uma realidade paralela e suas consequências em nossas
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
A Lei Federal nº 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, foi promulgada em 2015 e inovou no ordenamento jurídico brasileiro ao dispor sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública. Conforme exposto no respectivo
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