Artigos

direito penal

Direito Penal Regionalizado

A possibilidade de aplicação de um direito penal regionalizado depende da adoção de uma forma de Estado federativa. Ao abordar a temática do Estado federativo, cumpre inicialmente fazer uma breve distinção dos termos federação e federalismo. O primeiro está ligado

pilha de livros

Colunistas do Magis integram bibliografia selecionada do STJ

O STJ recentemente selecionou bibliografias sobre Inteligência Artificial, elegendo 50 livros, 104 capítulos de livros, e 122 artigos de periódicos, todos elaborados por pesquisadores qualificados e referências na área de direito digital. A seleção de bibliografia do STJ revela algumas

inteligência artificial portal jurídico magis

STJ seleciona bibliografias sobre Inteligência Artificial

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica periodicamente: referências de livros, capítulos de livros, artigo de periódicos, e notícias de portais especializados. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do

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