A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica periodicamente: referências de livros, capítulos de livros, artigo de periódicos, e notícias de portais especializados. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do
Recentemente foi anunciada a pré-venda da oitava edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então. Contando com expressivas complementações, aprofundamentos
1) AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos A AGEJ Publica livros jurídicos conjuntamente com a N-Hub por intermédio da Kindle Direct Publishing. Assim disponibilizam os livros diretamente na Amazon, o site mais importante de venda de livros de todo
1) Magis O portal Magis é uma revista eletrônica de análises Jurídicas, que foi criada em 2021 na região metropolitana de Belo Horizonte. O Magis tem por finalidade contribuir para a difusão e propagação do conhecimento jurídico a todos os públicos, com enfoque
Em 19 de janeiro de 2022 foi publicada pela Editora Thoth, a obra “Natureza Como Mercadoria: Das Origens Na Racionalidade Moderna À (In)Sustentabilidade Ambiental”, de autoria de Danielle de Ouro Mamed. A obra, conta ainda com o prefácio do exímio
Em 24 de janeiro de 2022, foi disponibilizada a pré-venda da obra “Preços Personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – viabilidade econômica e juridicidade”, escrita por Pietra Quinelato. A obra, conta, ainda, com o prefácio
A segunda edição da paradigmática obra “Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado” acaba de ser lançada pela Editora D’Plácido. O sucesso da primeira edição, originalmente publicada em 2012 por intermédio da editora Arraes, propiciou o lançamento de uma segunda edição
No dia 30 de novembro de 2021 foi publicado o segundo episódio do podcast AGEJ-Talks, criado pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos. O episódio, “O Sujeito Consumidor na Sociedade de Hiperconsumo” se encontra disponibilizado nas principais plataformas de
A Lei 14.193/2021 instituiu a Sociedade Anônima do Futebol no Brasil, novo tipo societário dedicado exclusivamente aos clubes de futebol profissional, prevendo novos meios de capitalização de recursos, formas especiais de pagamentos de dívidas, mecanismos de gestão, e em especial,
O direito à privacidade é o pilar central da proteção de dados, sendo ainda, que a noção de “privacidade” possui um alcance extremamente amplo no ordenamento jurídico conforme Marcel LEONARD,1 Para Danilo Doneda: O termo é específico o suficiente para
