A segunda edição da paradigmática obra “Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado” acaba de ser lançada pela Editora D’Plácido.
O sucesso da primeira edição, originalmente publicada em 2012 por intermédio da editora Arraes, propiciou o lançamento de uma segunda edição da obra, reformulada, atualizada e ampliada.
O livro já foi citado em todos os tipos de trabalhos jurídicos, de trabalhos de conclusão de curso a teses de doutorado, artigos científicos em livros e revistas e até mesmo em acórdãos dos tribunais por todo o país.
A obra se propõe a abordar a aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao empresário e a sociedade empresarial através da Teoria Finalista Mitigada ou Aprofundada que se consolidou nos tribunais brasileiros.
De autoria do eminente advogado, professor, pesquisador e colunista do Magis – Portal Jurídico, Júlio Moraes Oliveira, o livro é resultado de sua dissertação de mestrado na Universidade FUMEC sob orientação do professor César Fiuza e com a participação e avaliação do professor Nelson Rosenvald.
Nelson Rosenvald, prefaciador da obra destaca que:
Duas teorias procuram justificar quais destas relações obrigacionais identificam um consumidor em sentido estrito. As teorias finalista e maximalista se confrontam em torno da conceituação deste sujeito especial de relações obrigacionais. O mérito da abordagem do talentoso Mestre em Instituições Sociais e Professor Universitário é demonstrar toda a trajetória evolutiva do conceito do consumidor até alcançarmos os tempos atuais. O autor soma à sua bagagem cultural a experiência que só a militância na advocacia é capaz de proporcionar, para realçar doutrina, jurisprudência e hipóteses concretas de todo um movimento pendular que em 2012 alcança a legitimação da teoria finalista mitigada. Tive a alegria de examinar a dissertação de mestrado do autor na Universidade FUMEC – em banca presidida pelo culto Professor Cesar Fiuza -, oportunidade em que constatei a qualidade do trabalho que ora se converte em um venturoso opúsculo jurídico, capaz de orientar estudantes e profissionais do direito na compreensão deste instigante e vivo debate do direito consumeirista. Parabenizo a editora pela publicação da obra e o jovem e talentoso autor Júlio Moraes Oliveira pelo alto nível do impresso, que certamente contribuirá para o enriquecimento da cultura jurídica nacional.
A obra já está à disposição para compra no site da Editora D’Plácido.
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Equipe Magis
