O Declínio do Juridiquês: Diagnóstico da Ineficiência e Amparo Constitucional O Direito brasileiro vive uma contradição: fala em Justiça, mas muitas vezes a expressa em uma linguagem que poucos compreendem. O “juridiquês”, repleto de termos arcaicos e frases labirínticas, há
1. Introdução A ausência de cláusula expressa sobre correção monetária e juros em negócios jurídicos civis tem se revelado uma questão de relevância prática e crescente debate nos tribunais brasileiros. Em especial, quando há suspensão de parte do pagamento de
É muito usual em comércios vagas sinalizadas com placas do tipo “Exclusivo para clientes”, “Vaga da Loja X” ou “Proibido estacionar — uso exclusivo do estabelecimento”. Mas, afinal, essas vagas são realmente reservadas? Pode um comerciante “privatizar” o espaço público
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece um piso mínimo nacional de R$ 1.050 para o valor das anuidades a serem praticadas pelos conselhos seccionais a partir de 1º de
Tem-se observado a existência de questionamentos na Justiça do Trabalho realizados por antigos empregados que foram demitidos por justa causa porque assediaram clientes dos seus empregadores, as mencionadas questionam a proporcionalidade da penalidade, bem como tentam levantar uma eventual insuficiência
O subsolo brasileiro entrou de vez no tabuleiro geopolítico internacional. Lítio, nióbio, urânio e terras raras, entre outros minérios críticos, tornaram-se alvos de interesse estratégico em um mundo que redefine cadeias produtivas e disputa influência sobre tecnologias do futuro. A
O Brasil se prepara para lançar, em agosto de 2025, a consulta pública sobre a faixa de frequência destinada ao 6G. O avanço regulatório e as futuras licitações prometem consolidar o país na vanguarda da nova geração de conectividade. No
Os Estados Unidos continuam sendo o principal destino global para estudantes internacionais, tendo recebido um número recorde de mais de 1,1 milhão de alunos no ano acadêmico de 2023-2024.1 De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Estado dos EUA
A despeito da dívida ser quitada com desconto no Serasa, o nome pode continuar indevidamente negativado no Banco Central. Cumpre destacar que é equivocado o entendimento de que o Banco Central tirou a coluna de prejuízo e deixou somente a
No dia 07 de setembro de 2025 foi realizada a primeira etapa da Avaliação Psicológica do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais, destinada aos cargos de Investigador, Perito Criminal e Médico Legista. A aplicação ocorreu nas dependências da Pontifícia
