LINHAS INTRODUTÓRIAS O pensamento crítico transformou-se de virtude desejável em competência essencial na contemporaneidade. No universo jurídico, essa necessidade assume contornos ainda mais urgentes. “Pensar fora da caixa” significa romper com as amarras do pensamento convencional, questionar verdades estabelecidas e
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Você já pesquisou seu nome no Google e se deparou com resultados que revelam processos judiciais, especialmente ações trabalhistas? Essa situação é mais comum do que parece e tem causado preocupação em muitas pessoas. Sites como o Jusbrasil e o
Em recente decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Prefeitura do Município de São Paulo analisasse pedido administrativo apresentado por contribuinte de ISS, cuja decisão estava pendente há mais de 12 meses A morosidade administrativa como fator
Quando se pensa no impacto econômico da regulamentação, logo surgem os custos de observância. Além deles, há custos de capital, de oportunidade e de negociação, relacionados à alocação de direitos e deveres entre partes interessadas. Atenta a essas questões e
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Teoria Geral do Princípio da Proporcionalidade Após o fim da Segunda Guerra Mundial, sob um cerne deliberadamente abalado de violações aos Direitos do Homem, floresce na doutrina alemã a proporcionalidade. Constitucionalizado em resposta aos horrores perpetuado pelo regime nazista e
1. Introdução Com o avanço da sociedade da informação e a consequente migração das interações humanas para o meio digital, é inevitável que o Poder Judiciário enfrente o desafio de adaptar os seus paradigmas probatórios às novas formas de comunicação.
No meio acadêmico e jurídico, é comum surgir a dúvida sobre a equivalência entre os títulos de PhD e Doutorado. Trata-se, na verdade, de denominações diferentes para o mesmo grau acadêmico — o mais elevado no campo da pesquisa científica.
Apesar de amplamente citado em currículos e perfis acadêmicos, o pós-doutorado não é, oficialmente, um título acadêmico. Diferente do mestrado ou do doutorado, que conferem graus formais reconhecidos pelo sistema educacional brasileiro (e internacional), o pós-doutorado é, na verdade, uma
