Direito & Trabalho – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se
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Em 2023 foi lançada a obra coletiva “Direito Digital e Desenvolvimento: Aspectos práticos transversais e processuais“, organizada por Etiene Luiza Ferreira Pieti, Heloisa Helena de
INTRODUÇÃO O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), emerge como uma ferramenta de escopo
Introdução A democracia, como forma de governo adotada no Brasil, se sustenta na participação efetiva dos cidadãos no processo político, sendo o direito ao voto
A fita de girassol, como convenção internacional, identifica as necessidades especiais das pessoas com deficiências ocultas, um vez que essas condições não possuem sinais físicos
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário representam baluartes inquestionáveis para a salvaguarda do Estado de Direito em uma democracia. Não obstante, um exame crítico
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O concurso para Delegado de São Paulo historicamente exige, que o candidato se apresente trajado de modo compatível com o decoro da função de natureza jurídica
