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Bens Digitais

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A obra “Bens Digitais: cibercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais”, de autoria de Bruno Zampier, teve sua segunda edição lançada em 2021.

Destaca-se a importância desta obra, que trata de uma temática recente, os bens digitais. É imperioso o direito conhecer desta transformação na sociedade em virtual, para além da mera realidade.

A obra “Bens Digitais: cibercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais” é dividida em 9 capítulos, neles inclusos a introdução e conclusão.

O capítulo 2: “Sociedade da Informação e Cibercultura” – trata de caracterizar a sociedade contemporânea, pontuando o papel de destaque que a informação passa a ter sobretudo a partir do momento que a economia passa a ser baseada na mesma, e a formação de um complexo contexto digital, no qual as relações humanas passam a ser interconectadas.

Nesse sentido, Bruno Zampier destaca:

Na sociedade da informação, a velocidade de transformação é constante. Os integrantes dessa sociedade são invariavelmente tomados por certa estranheza, sempre que sentem os impactos das mudanças promovidas, especialmente ao tentar entender o movimento contemporâneo das técnicas. Não há um sujeito sequer que não se sinta surpreendido ou ultrapassado rotineiramente, pois é impossível participar e se inteirar de todas as transformações operadas. É comum ser tomado por uma perplexidade de um até então impensado aplicativo para telefones, um novo recurso desenvolvido para computadores ou um serviço inédito, que vem a quebrar os rígidos paradigmas existentes.1 

O capítulo 3: “Os Bens Jurídicos” – trata acerca dos bens, e suas principais classificações, para então pavimentar o caminho para a discussão de bens essencialmente digitais.

O capítulo 4: “Bens Digitais” – trata dessa nova categoria de bens, analisando o contexto sociológico no qual esses ativos surgem, bem como a natureza jurídica dos mesmos, sua importância em tempos da era digital, e suas repercussões jurídicas.

Nessa linha de intelecção, Bruno Zampier destaca:

Seria possível agora rascunhar um conceito do que se está a denominar de bens digitais. Estes seriam aqueles bens incorpóreos, os quais são progressivamente inseridos na Internet por um usuário, consistindo em informações de caráter pessoal que trazem alguma utilidade àquele, tenha ou não conteúdo econômico.2 

O capítulo 5: “Morte, Incapacidade e Bens Digitais” – pontua que a morte e a incapacidade superveniente do titular são um dos principais problemas jurídicos decorrentes dos bens digitais, dessa forma busca encontrar soluções para as referidas problemáticas.

O capítulo 6: “Autonomia Privada e Regulação Estatal” – nesse ponto promove-se uma discussão acerca testamentos digitais e diretivas antecipadas.

O capítulo 7: “Bens Digitais no Direito Estrangeiro” – o recurso do direito comparado é um importante recurso e permite pensar em melhores soluções para o direito pátrio, sob essa perspectiva debruça-se especialmente aos projetos de lei existentes nos Estados Unidos e na Europa acerca dos digital assets.

O capítulo 8: “Responsabilidade Civil e Bens Digitais” – trata do instituto da responsabilidade civil, meio para obtenção de reparação de danos injustos, os quais eventualmente podem ocorrem em se tratando de bens digitais.

Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 296 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora Foco.

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Equipe Magis

 

Referências

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1. ZAMPIER, Bruno. Bens Digitais: cybercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas áreas, moedas virtuais. 2ª ed. Indaiatuba: São Paulo, 2021. [E-book]

2. ZAMPIER, Bruno. Bens Digitais: cybercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas áreas, moedas virtuais. 2ª ed. Indaiatuba: São Paulo, 2021. [E-book]

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