Que profissionais do direito tem que dar uma de detetive, todo mundo já sabe. Ao tentar achar um credor depois de sete tentativas de citações frustradas, resolvi criar um passo-a-passo do que fazer para encontrar informações sobre as partes, seja na fase pré contratual, seja por intermédio do Poder Judiciário.
Partindo por opções de busca gratuitas, reúna todas as informações que você já sabe da pessoa. Insira as informações no Google, com combinações de nome, data de nascimento, email, celular, cidade ou local de trabalho. Ao terminar de olhar todas as páginas do site, clique em “Se preferir, você pode repetir a pesquisa incluindo os resultados omitidos“, ali pode aparecer links ainda não vistos.
Mesmo que não surjam endereços conhecidos, é possível configurar alertar no buscador para ser informado se alguma informação nova daquela pessoa for indexada, para isso acesse: Google Alerts.
Fui recomendada a utilizar sites específicos para encontrar pessoas, no entanto, esses não parecem ter um bom retorno, testei os dez mais bem colocados no ranking e nenhum foi capaz de gerar qualquer informação. Tal fato pode ocorrer em virtude de que parte deles utilizam bases de dados estrangeiras, sem informações sobre brasileiros.
Dedique um tempo em sites jurídicos com dados processuais como o JusBrasil. Ao descobrir uma ação que a pessoa é parte será possível descobrir endereços de citação válidos e os que resultaram infrutíferos. Nesse passo, será válido ser cadastrado nos sites dos tribunais, uma vez que é necessário ser advogado para ter acesso a boa parte dos autos.
Posteriormente, siga para as redes sociais, elas nem sempre podem trazer um endereço, no entanto podem dar indícios sobre empregos, lugares frequentados, propriedades, que também poderão facilitar na realização de provas sobre o padrão de vida do indivíduo.
Caso tenha o número do celular da pessoa também será possível fazer uma busca por ele nas redes sociais.
Para encontrar o número de um telefone, o site Consulta Pré-Pago, gerido por empresas de telecomunicação possibilita que através do número de CPF se faça a consulta de linhas pré-pagas na Vivo, TIM, Sercomtel, Oi, Claro e Algar. Possuir um número com WhatsApp ativo permitiria uma citação por ele, após esgotadas as tentativas de citação nos endereços que obtiver.
Na hipótese de somente ter o número de telefone, na ABR Telecom consegue-se obter a operadora daquele número, no intuito de obter maiores informações do proprietário e de portabilidades realizadas: Consulta Número.
Esgotadas as opções gratuitas, ainda existem opções pagas como o Consulta CPF, o site informa ser possível encontrar nomes, números de documento de identidade, telefones, endereços, vizinhos, pessoas relacionadas (sócios e parentes) , status da receita federal, Bolsa Família, local de votação, renda presumida, nível educacional e profissão.
Ao fazer o teste de um rastreio por CPF completa foi possível encontrar nome, RG, CPF, score, nome da mãe, endereço comercial e algumas empresas vinculadas a pessoa (somente as mais antigas). Vale ressaltar que apesar da busca ter sido feita sobre uma pessoa que compartilha dados não foi possível encontrar telefones particulares, endereços residenciais, parentes e vizinhos na busca. Fora o score, todos os dados já estavam públicos no site Consulta Sócio.
Caso saiba a profissão da pessoa, dirija-se aos sindicatos e às entidades de classe como OAB (para advogados); CREA (para engenheiros); CFQ (para químicos); COREN (para enfermeiros); CRESMESP (para médicos); CRECI (para corretores) e CAU (para arquitetos). Alguns órgãos nacionais disponibilizam a lista completa, outros será necessário a procura por unidades da federação.
Na hora de procurar por dívidas o site Protesto possibilita ver se existem protestos ativos. O site da Fazenda Nacional permite a visualização de devedores da Dívida Ativa da União.
Caso haja necessidade de encontrar o responsável por um website brasileiro, isso será possível fazê-lo no site do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Lá estão armazenados os cadastros de endereços eletrônicos no país, bem como de seus titulares.
Para aprofundar, também é possível enviar notificações extrajudiciais para empresas de cartão de crédito, instituições financeiras, telefônicas, serviços básicos com água e energia no intuito de obter outros dados.
Finalizada tais medidas, estando em uma demanda jurídica é possível requisitar ao magistrado que localize a pessoa ou seu patrimônio por expedição de ofício para:
ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) e ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo): nessas instituições é possível requerer dados referente a propriedade de bens imóveis;
CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ): requisitar informações sobre vínculos empregatícios;
CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional): requisitar informações de instituições financeiras, bem como o rastreio de movimentações financeiras da pessoa e de seus sócios;
CNIB (Centro Nacional de Indisponibilidade de Bens): tentativa de localizar pessoas e seus bens;
CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados): requisitar informações sobre atos notariais de testamentos e escrituras públicas;
CRCJUD (Central de Informações do Registro Civil): convênio entre cartórios e Poder Judiciário o qual permite que magistrados tenham acesso direto a registros de nascimento, casamento e óbito;
DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito): verificar veículos e transações;
INFOJUD: sistema de Informações ao Judiciário que pode ser usado para requerer informações da Receita Federal;
INFOPEN: um software que reúne informações penitenciárias de estabelecimentos estatuais e federais;
INFOSEG (Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça): requisitar informações de pessoas criminalmente identificadas;
RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habitação): na hipótese da pessoa não possuir veículo próprio ou que esse não seja regular.
RENAJUD: sistema de restrição judicial de veículos a qual permite acesso ao RENAVAN (Registro Nacional de Veículos Automotores);
Secretaria de Educação: se souber o nome dos filhos estudantes de escola pública, torna-se possível requisitar que forneçam o endereço dos responsáveis;
SERASAJUD: sistema de troca de informações entre o Serasa Experian e o Poder Judiciário;
SISBAJUD: o convênio veio para substituir o BACENJUD, e permite o bloqueio de valores de instituições financeiras (penhora online);
SIEL (Sistema de Informações Eleitorais): procurar cadastro eleitoral atualizado;
SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentação Bancária): desenvolvido pela PGR ele permite acesso às movimentações financeiras de uma pessoa. Ao saber quais locais que ela consome será mais fácil encontrar endereços, como também bens a serem penhorados.
SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural): para busca de propriedades rurais;
SUS (Sistema Único de Saúde): a base de dados de quem foi atendido pode ser acessada para tentar encontrar endereços atualizados.
Cabe lembrar que se bens forem encontrados, independentemente da citação ter sido frutífera, nos casos de títulos protestados, será possível a requisição do arresto executivo (art. 653 do CPC).
É quase certo que depois de todas as diligências você encontre quem procura. Mesmo que não consiga citá-los, será possível requerer uma citação editalícia para assim dar segmento a demanda.
Para facilitar a procura, deixarei alguns links e endereços físicos que podem vir a ser úteis.
Lista de links úteis e atualizados para pesquisa:
- Atestado de antecedentes criminais na Polícia Federal
- Atestado de antecedentes criminais em São Paulo
- Certidões de cartório
- Certidões de protesto em São Paulo
- Colégio Notarial (testamentos, procurações e escrituras públicas)
- TRF 1
- TRF 2
- TRF 3
- TRF 4
- TRF 5
- STJ
- STF
- STM
Lista de endereços físicos para encaminhar ofícios e intimações:
– CLARO
Rua Florida, número 1970, 2ºandar, Bairro de Cidade Monções, São Paulo, Estado de São Paulo, Cep número 04565-000
– EMBRATEL
Rua dos Ingleses, número 600, Morro dos Ingleses, São Paulo, Estado de São Paulo, Cep número 01329-000
– ENEL
Avenida das Nações Unidas, 14401, Conjunto 1 ao 4, Torre B1, 17º ao 23º andar, Vila Gertrudes, São Paulo, SP, CEP 04794000.
– INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social
Viaduto Santa Efigênia, número 266, Centro, São Paulo, Estado São Paulo – Cep número 01033-050
– IPESP – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Rua Bráulio Gomes, número 81, Centro, São Paulo, Estado de São Paulo, Cep número 01047-020
– OI
A – Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2 – Brasília/DF, CEP: 70.713-900
– REDECARD (Credicard Mastercard, Diners, Maestro, Redeshop)
Rua Tenente Mauro de Miranda, n 36 – Bloco D2, São Paulo, SP – CEP 04345-030.
– SABESP
Agência do Poupatempo, Sé, Rua do Carmo, sem número, Centro, São Paulo, Estado de São Paulo
– TIM
Av. Giovanni Gronchi, 5819 – 134 – Vila Andrade, São Paulo – SP, 05724-003
– VISA
Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 1.909, 3º andar, Torre Norte, CEP 04543-907.
– VIVO (Telefônica)
Rua Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções. São Paulo-SP, CEP 04571-936.
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