O PIX alcançou 70% da população brasileira, tornando-se o meio de pagamento mais utilizado no Brasil. Paralelamente as facilidades decorrentes da implementação do método de pagamento surgiram diversos tipos de fraudes e golpes, sobretudo em decorrência da praticidade e agilidade da ferramenta, que possibilita transferências imediatas.1
A título de exemplo, recentemente o influenciador digital Douglas Mesquita, o qual já conta com mais de 1 milhão de seguidores na plataforma do YouTube, foi vítima de um golpe na internet e narrou para seus seguidores o ocorrido no vídeo denominado “CAÍ NUM GOLPE NA PÁGINA DA GLOBO!”.2 Segundo o YouTuber, após acessar o site do G1, aparentemente confiável, acabou por tentar adquirir um conjunto de panelas disponibilizado em um anúncio na página. O YouTuber, não tinha qualquer indício de que a publicidade era falsa uma vez que tinha sido reproduzida em um site de grande confiabilidade, todavia tratava-se de um golpe de engenharia social engendrado para coletar valores PIX de consumidores que adquirissem o referido produto anunciado. Ao tomar ciência desse fato o influenciador entrou em contrato com seu banco e foi informado da existência do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
O MED é uma resposta aos golpes e fraudes ocorrentes no PIX. Segundo o Banco Central:
É o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix a partir do próprio participante recebedor. Ou seja, é o mecanismo que permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente sem pedir a sua autorização a cada devolução.3
Para se valer do mecanismo, o pagador submetido à fraude deve seguir alguns procedimentos: em até 80 dias da transação, deverá abrir uma notificação de infração “associada a uma solicitação de devolução”. Assim, permite-se que a instituição do usuário pagador encaminhe notificação à instituição do usuário recebedor, para que esta última realize o bloqueio dos valores na conta do usuário recebedor.
Importa destacar que o MED não é aplicável em caso de controvérsias relacionadas à relação que gerou a transação de pagamento pelo consumidor, bem como, em hipóteses de transações com fundada suspeita de fraude, mas que os recursos forem destinados à conta de um terceiro de boa-fé.
Para além de instituir uma ferramenta que possibilite o bloqueio e devolução de PIX em casos de fraude: “O BC pretende responsabilizar bancos que possuam contas laranjas – abertas por criminosos em nome de outras pessoas. Infratores utilizam dados de vítimas para abrir contras em bancos digitais, que são usadas para receber via PIX o dinheiro de outras pessoas que também são alvos de criminosos”.4
O caso do YouTuber revela o quão complexa pode ser a aquisição de qualquer produto ou serviço pela internet, visto que o consumidor, vulnerável, é incapaz de distinguir, em muitos casos, uma publicidade verídica de uma publicidade falsa orquestrada para lesar consumidores.
O referido influenciador digital trabalha com tecnologia, fato este que demonstra que ninguém está imune a ser vítima de golpes virtuais, por esse motivo é preciso tomar uma série de cuidados ao acessar a internet buscando realizar a aquisição de produtos ou serviços, pois esses golpes virtuais são bastante frequentes.
Primeiro, não acesse links de origem duvidosa, insere-se aqui, links de publicidades, ainda que estejam inseridos em sites de confiança, isso porque as publicidades podem ter duas origens: a) podem ser fruto de um serviço de monetização de sites como os oferecidos pelo Google, o Adsense, e pela Microsoft, o Microsoft Advertising. B) podem ser fruto de um contrato direto da anunciante com o site. Em ambos os casos, a contratada não confere com rigor a credibilidade do contratante do espaço publicitário.
Segundo, evite navegar em sites desconhecidos ou desprovidos de SSL, isto é, aquele cadeado fechado ao lado do link do site. Sites de maior confiança possuem a certificação SSL e, portanto, tratam seus dados com maior rigor e segurança. Sites que não possuem o certificado apresentam um cadeado aberto e muitas vezes um alerta do próprio navegador de que o acesso ao site pode ser potencialmente danoso.
Terceiro, busque na internet sobre o anunciante, pesquise sua reputação, verifique se o site que você está realmente é o site do fornecedor do produto e serviço e, sobretudo, desconfie de ofertas muito atrativas ou com tempo limitado muito curto. Esse tipo de oferta se baseia em engenharia social para intensificar a probabilidade de contratação do produto ou serviço, ao mesmo tempo, diminuem a capacidade do consumidor de avaliar a situação como um todo uma vez que o impulso emocional de adquirir o produto ou serviço por um preço especial acaba por falar mais alto.
É fundamental que os consumidores atuem com bom senso evitando, desse modo, situações lesivas a seu patrimônio, seus dados pessoais e sua incolumidade psicológica a depender da gravidade do problema. E em caso de dúvida é melhor perder uma potencial oferta do que cair em um golpe.
Referências
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1. CUCOLO, Eduardo. Pix alcança 70% da população bancarizada em 2 anos, mas é alvo de golpes. Folha de São Paulo. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3gFDRIH. Acesso em: 16 nov. 2022.
2. YOUTUBE, Eu sou o Douglas. Caínum golpe na página da Globo! 2022. https://bit.ly/3EIAska. Acesso em: 26 nov. 2022.
3. Banco Central. FAQ Participantes do PIX. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3ECvntL. Acesso em: 16 nov. 2022.
4. CUCOLO, Eduardo. Pix alcança 70% da população bancarizada em 2 anos, mas é alvo de golpes. Folha de São Paulo. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3gFDRIH. Acesso em: 16 nov. 2022.
