O Rio Grande do Sul foi assolado pela maior catástrofe climática de sua história e uma das maiores registradas no Brasil.1 O impacto das enchentes no território gaúcho foi equiparado à tragédia do Furacão Katrina, no início desse século, em
No mundo empresarial contemporâneo, a integridade e a transparência são fundamentais para o sucesso sustentável das organizações. O compliance empresarial, também conhecido como conformidade corporativa, refere-se à adoção de políticas, procedimentos e práticas que garantem que uma empresa opere dentro
O Brasil possui um histórico de episódios de corrupção, que acabaram tornando o tipo penal um dos mais discutidos na doutrina e na jurisprudência. O conceito legalista, tecnicamente adotado no Brasil, considerou algumas particularidades que fomentam grandes discussões, como a
Em 2021 foi lançada a obra “Os Programas de Compliance na Realidade do Direito Penal Brasileiro”, de autoria de Marcelo Gonçalves. A referida obra é fruto da adaptação da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Universidade de Passo Fundo,
No final do ano de 2023, mais precisamente em 22 de dezembro, o Presidente dos Estados Unidos da América assinou uma nova lei denominada Foreign Extortion Prevention Act (FEPA), que em tradução livre significa Lei de Prevenção à Extorsão Estrangeira.1
A Receita Federal na metade do mês passado, mais especificamente no dia 17 de janeiro de 2024, publicou a Portaria n. 393/20241 que alterou as regras do compartilhamento de informação entre o órgão governamental e o Ministério Público Federal, em
MUNTANGE1 Tudo aconteceu através de um passeio de bonde. Dois antigos jogadores do Centro Sportivo Alagoano (Polichinelo – Odulfo Ribeiro – e Virgílio de Brito), fizeram uma companha para construção de um campo. O sonho dos jogadores era
O ano de 2023 foi muito profícuo na área de ESG e compliance. Com a retomada tímida da economia e novas demandas sociais trazidas pela pandemia, os riscos da atividade empresaria aumentaram, com o ESG e compliance vindo a reboque.
Mais uma grande corporação brasileira se vê perdida em meio a uma crise financeira envolvendo gestão empresarial. Em 18 de agosto de 2023, a 123milhas anunciou a suspensão dos pacotes vendidos através de promoções, que ofereciam pacotes de viagem com
No dia 1º de agosto de 2023, a Lei Federal n. 12.846/20131 completou dez anos da sua publicação. Desde então, o Brasil passou a ostentar um arcabouço legal atrelado ao combate à corrupção empresarial, trazendo um novo modelo de responsabilização
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