A presente coluna já tratou de muitos temas relacionados ao ESG e compliance.1 Porém, com quase três anos de artigos publicados, ainda não se falou sobre a necessidade do alinhamento entre os departamentos de ESG e compliance, para uma boa
O artigo de hoje pode ser considerado uma sequência da publicação do mês passado,1 em que se abordou o Decreto n. 12.304/2024, e o Plano de Integridade e Combate à Corrupção – 2025/2027, que é uma iniciativa multiministerial do governo,
Mais um ano se encerra, com muitos acontecimentos no Brasil e no mundo, que impactam nas relações econômicas e, por consequência, em questões de ESG e compliance. Como abordado nessa coluna, uma região do país foi profundamente abalada por uma
O Rio Grande do Sul foi assolado pela maior catástrofe climática de sua história e uma das maiores registradas no Brasil.1 O impacto das enchentes no território gaúcho foi equiparado à tragédia do Furacão Katrina, no início desse século, em
No mundo empresarial contemporâneo, a integridade e a transparência são fundamentais para o sucesso sustentável das organizações. O compliance empresarial, também conhecido como conformidade corporativa, refere-se à adoção de políticas, procedimentos e práticas que garantem que uma empresa opere dentro
O Brasil possui um histórico de episódios de corrupção, que acabaram tornando o tipo penal um dos mais discutidos na doutrina e na jurisprudência. O conceito legalista, tecnicamente adotado no Brasil, considerou algumas particularidades que fomentam grandes discussões, como a
Em 2021 foi lançada a obra “Os Programas de Compliance na Realidade do Direito Penal Brasileiro”, de autoria de Marcelo Gonçalves. A referida obra é fruto da adaptação da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Universidade de Passo Fundo,
No final do ano de 2023, mais precisamente em 22 de dezembro, o Presidente dos Estados Unidos da América assinou uma nova lei denominada Foreign Extortion Prevention Act (FEPA), que em tradução livre significa Lei de Prevenção à Extorsão Estrangeira.1
A Receita Federal na metade do mês passado, mais especificamente no dia 17 de janeiro de 2024, publicou a Portaria n. 393/20241 que alterou as regras do compartilhamento de informação entre o órgão governamental e o Ministério Público Federal, em
MUNTANGE1 Tudo aconteceu através de um passeio de bonde. Dois antigos jogadores do Centro Sportivo Alagoano (Polichinelo – Odulfo Ribeiro – e Virgílio de Brito), fizeram uma companha para construção de um campo. O sonho dos jogadores era
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526
