Saíram os editais para concurso da AGU para nível superior. Ao todo serão ofertadas 300 vagas, além da formação de um cadastro de reserva.
O concurso será organizado pela banca CEBRASPE, e receberá inscrições no período de 9 de janeiro de 2023 à 07 de fevereiro de 2023, no site da banca organizadora: www.cebraspe.org.br. A taxa de inscrição está no valor de R$ 180,00, havendo possibilidade de isenção se preencher alguns critérios.
CARGOS E VAGAS
As 300 vagas serão divididas da seguinte forma:
| CARGOS | VAGAS |
| Procurador Federal | 75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CR; |
| Advogado da União | 75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CR |
| Procurador da Fazenda Nacional | 75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CR. |
SALÁRIOS E BENEFÍCIOS
Todas as carreiras fazem jus a um salário inicial de R$ 21.014,49 e final de R$ 27.303,70.
PROVA OBJETIVA
Prevista para ser aplicada nas datas:
- Advogado da União: 30/4/2023
- Procurador Federal: 7/5/2023
- Procurador da Fazenda Nacional: 21/5/2023
A prova objetiva terá caráter classificatório e eliminatório e será composta de 100 questões de múltipla escolha com cinco opções (A, B, C, D e E) e apenas uma única reposta correta. A prova valerá, no total, 100 pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação mínima, em cada um dos grupos, 50% do total de pontos.
Será cobrada as seguintes disciplinas para cada cargo:
- Advogado da União
| Grupo I (46 questões)
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Direito Constitucional
Direito Administrativo Direito Tributário Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança Direito Financeiro e Econômico Direito Ambiental |
| Grupo II (34 questões)
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Direito Civil
Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Internacional Público e Privado |
| Grupo III (20 questões)
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Direito Penal e Direito Processual Penal
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Direito da Seguridade Social Direito Eleitoral |
- Procurador Federal:
| Grupo I (56 questões)
|
Direito Constitucional
Direito Administrativo Direito Financeiro e Econômico Direito Tributário Direito da Seguridade Social Direito Ambiental |
| Grupo II (30 questões)
|
Direito Civil
Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Internacional Público |
| Grupo III (14 questões)
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Direito Penal e Processual Penal
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Direito Agrário e Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação |
- Procurador da Fazenda Nacional
| Grupo I (34 questões)
|
Direito Tributário
Direito Financeiro e Econômico Direito da Seguridade Social |
| Grupo II (34 questões)
|
Direito Processual Civil
Direito Civil Direito Empresarial Direito Penal e Processual Penal Direito do Trabalho e Processual do Trabalho |
| Grupo III (32 questões)
|
Direito Constitucional
Direito Administrativo Direito Internacional Público |
PROVA DISCURSIVA
A etapa será composta por 3 provas discursivas aplicada nas seguintes datas:
| Advogado Geral | aplicação da prova discursiva (P2) – 17/06/2023;
aplicação da prova discursiva (P3) – 18/06/2023; e aplicação da prova discursiva (P4) – 18/06/2023. |
| Procurador Federal | aplicação da prova discursiva (P2) – 24/06/2023;
aplicação da prova discursiva (P3) – 25/06/2023; e aplicação da prova discursiva (P4) – 25/06/2023. |
| Procurador da Fazenda Nacional | aplicação da prova discursiva (P2) – 08/07/2023;
aplicação da prova discursiva (P3) – 09/07/2023; e aplicação da prova discursiva (P4) – 09/07/2023. |
Os habilitados serão convocados para as demais fases em datas a serem divulgadas pelo Cebraspe.
