Constitucional

Constituição do Brasil

O Que é Estado de Sítio?

O Estado de Sítio é um instituto jurídico de suma importância no ordenamento constitucional brasileiro, previsto para situações excepcionais que ameaçam a ordem pública ou a segurança nacional. Este artigo tem como objetivo esclarecer, de maneira detalhada e técnica, o

brasil

O Que é Intervenção Federal?

A Intervenção Federal é um dos mecanismos mais relevantes e complexos dentro do Direito Constitucional brasileiro. Prevista na Constituição Federal de 1988, essa medida excepcional visa a preservação da ordem pública, da integridade nacional e dos princípios fundamentais do Estado

Destruição

O Que é Estado de Defesa?

O Estado de Defesa é um mecanismo previsto na Constituição Federal de 1988, que tem como objetivo preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social, em situações de grave e iminente instabilidade institucional ou calamidade de grandes proporções

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