As novas tecnologias nos ajudam a ver o tanto que público e privado são categorias desgastadas. É claro que o olhar crítico das feministas e do movimento negro já há muito questionam a imaginária barreira, da utopia liberal, que divide
A presente coluna terá como foco principal explicar didaticamente o que é a segurança jurídica. Por meio do seu conceito se buscará responder uma pergunta muito recorrente dentre os que não detêm conhecimento jurídico, mas têm curiosidade para entender certas
A utilização de ferramentas digitais altera comportamentos, amplia e banaliza o uso de determinada tecnologia, impondo mudanças no comportamento individual e do grupo social. Partindo do pressuposto que o conhecimento na sociedade atual está dividido em: oral, escrito e digital
A arrogância do ser humano já o levou a consequências negativamente inimagináveis, como duas guerras mundiais, seguidas de regimes ditatoriais e anti-direitos de quaisquer natureza. Todavia, as grandes guerras não foram totalmente em vão, para o constitucionalismo ocidental cita-se que
A Constituição Federal, por meio do sistema de freios e contrapesos, busca balancear e equilibrar os poderes orgânicos que integram a república brasileira: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A segmentação do poder e as diversas formas de controle
Conforme foi estudado na última coluna de Direito Constitucional Popularizado,1 o Estado tem a obrigação de fornecer – gratuitamente – todos os medicamentos indispensáveis à promoção da saúde enquanto direito social. Isso porque a Constituição da República do Brasil impõe
Nessa semana, em uma conversa com uma aluna de iniciação científica, Stefany Bicalho, debatíamos sobre as políticas públicas de acesso à medicamentos, e sobre a utilização do argumento da reserva do possível para medicamentos de alto custo. Além disso, nesta
De acordo com o que tem sido estudado na coluna de Direito Constitucional Popularizado,1 compete ao Estado garantir o direito à saúde, por meio de “políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
Em 2021 foi lançada a obra “Publicidade Digital e Proteção de Dados Pessoais – O Direito Ao Sossego” de autoria de Arthur Pinheiro Basan. A referida obra conta com prefácio de Guilherme Magalhães Martins. Destaca-se a importância desta obra, que
“Brazil’s Joe Rogan Faces His Own Firestorm Over Free Speech”.1 O título da reportagem veiculada pelo New York Times em 13 de fevereiro de 2022 certamente reascende debates na esfera jurídica sobre os limites da liberdade de expressão e suas
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