É possível no âmbito das relações de consumo, estabelecer uma vestimenta obrigatória para a frequência em estabelecimentos privados? O Dress code ou código de vestimenta na tradução literal, é o código de se vestir exigido em alguns estabelecimentos, principalmente os
Retomamos a nossa coluna mensal prosseguindo com a apaixonante pauta esportiva no mundo de marcas. Como dito anteriormente nesta coluna, nas últimas décadas, os atletas passaram a vivenciar uma mudança importante no rumo de suas carreiras. A paixão dos fãs
A escolha de uma obra para o estudo aprofundado de uma matéria do Direito é uma das tarefas mais difíceis de qualquer estudante ou profissional. Hoje, mais do que nunca, percebe-se que o tempo é o elemento mais importante da
No dia 04 de outubro de 2021, as redes sociais Whatsapp, Instagram e Facebook ficaram instáveis por quase 7 horas, causando uma queda das ações dessas empresas e um prejuízo de 6 bilhões de dólares para o seu proprietário, Marck
Recentemente a União Europeia retomou as discussões a respeito do “right to repair”, em tradução livre “direito de reparar”. Em síntese, tem-se como proposta a atualização das regras de consumo da União Europeia, de maneira a empoderar o consumidor com
Em 2021 foi lançada a obra “Publicidade Digital e Proteção de Dados Pessoais – O Direito Ao Sossego” de autoria de Arthur Pinheiro Basan. A referida obra conta com prefácio de Guilherme Magalhães Martins. Destaca-se a importância desta obra, que
A história do sino remonta a períodos muito anteriores ao nascimento de Cristo e teria sido inventado na China como meio de comunicação, marcar horas e avisar os trabalhadores sobre o fim do turno de trabalho. A palavra sino vem
Nos dois artigos anteriores, tenho me dedicado a falar sobre o consentimento para contratar, elemento primordial na celebração de negócios jurídicos. Trouxe as particularidades sobre a contratação por crianças e adolescentes e, agora, trarei algumas observações sobre a capacidade civil
Em 2019, a AMO Strategic Advisors, consultoria especializada em fusões e aquisições, realizou um estudo1 em 1.611 empresas imersas nos 15 maiores mercados financeiros mundiais, incluindo a S&P 500 (EUA), a FTSE 100 (Reino Unido) e até a nossa B3.
Recentemente foi anunciada a pré-venda da oitava edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então. Contando com expressivas complementações, aprofundamentos
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