É cada vez mais comum no nosso meio social a existência de casais que não possuem filhos, alguns por impossibilidade, mas muitos também, por opção. Desde o advento da Constituição Federal em 1988, passaram a ser reconhecidas outras formas de família,
Continuando a série de análises dos elementos contratuais, falaremos sobre o consentimento. Partindo do entendimento que foi superada a visão do código civil napoleônico cujo qual considerava como sujeitos clássicos do direito privado homens, maiores, capazes e da burguesia, hodiernamente,
O pensamento crítico contemporâneo alcançou a compreensão de que a efetiva justiça se ambienta em um contexto bidimensional: não apenas a redistribuição de recursos materiais se mostra importante, mas também as chamadas demandas de reconhecimento, relacionadas às pautas identitárias, são
A segunda edição da paradigmática obra “Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado” acaba de ser lançada pela Editora D’Plácido. O sucesso da primeira edição, originalmente publicada em 2012 por intermédio da editora Arraes, propiciou o lançamento de uma segunda edição
Em 1º de julho de 2021, foi publicada a Lei n. 14.181/21, a denominada Lei do superendividamento para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Esta lei, em seu artigo
Em se tratando de um período excepcionalíssimo de pandemia, marcado, em potencial, pelas restrições de direitos fundamentais, como o de ir e vir, assim como o de livre arbítrio. Chama-se atenção às implicações pelo retrocesso, também, no que tange a
Tomei a liberdade de começar esta coluna falando de um tema muito querido e que me fascina há anos: a marca. Ao invés de falar sobre o conceito jurídico da marca, preferi falar neste mês de uma data que impacta
Nos artigos anteriores, falamos das estratégias de publicidade comportamental e do consumidor na Era Digital. Ambos os temas estão diretamente relacionados com plataformas digitais, assunto do dia. Sabemos que plataformas digitais fazem parte do nosso dia a dia e podem
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
Não são raros os episódios em que um indivíduo se depara com anúncios, em suas redes sociais, de produtos ou serviços que acabara de mencionar para alguém ou pesquisar em um mecanismo de busca on-line. O que por muitos passaria
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