Sobre o que é natural ao ser humano existem inúmeras teorias. O consenso quanto a uma teoria derradeira é um fracasso. No entanto, há um preceito legalmente adotado de que existe um mínimo existencial que dá forma à humanidade e
Apesar da existência de indícios de sua ocorrência ainda na Antiguidade, o abuso sexual de crianças e adolescentes somente se consolidou como um problema de saúde pública que demanda atenção e estudos nos últimos sessenta anos. Como destaca Cavalcanti et
Ao observar o mundo pela história do trabalho denota-se uma modificação constante da concepção de sujeito, assim como uma mudança significativa na forma do homem se relacionar com o meio e dar sentido à própria existência. Os pesquisadores Borges e
O contato com o público para auxílio e solução de demandas jurídicas evidencia que o envolvimento dos sujeitos com o processo vai muito além das questões jurídicas propriamente ditas e atinge esferas individuais profundas. Enquanto o operador do direito tem
A família tem um papel fundamental nos cuidados e estímulos necessários para o desenvolvimento na primeira infância. Mesmo os teóricos da Psicologia que discordam fundamentalmente entre si convergem no que diz respeito à importância do afeto na formação da subjetividade
A Constelação Familiar e Direito Sistêmico são constructos atuais que tem ganho crescente popularidade no meio jurídico brasileiro na última década. A temática já possui diversos livros e artigos, divididos em críticas e elogios à utilização das técnicas por advogados
Partindo do paradigma racional iluminista que fundou as ciências modernas, a análise econômica do direito, conhecida como AED, constitui-se, em síntese, por um campo teórico que objetiva analisar situações jurídicas sob a premissa de que, em um cenário de recursos
Tendo-se o Direito como “um sistema cuja a função social é reduzir a ocorrência de comportamentos definidos politicamente como socialmente indesejáveis”1 é ideal um mínimo entendimento do que seria o comportamento humano e o seu funcionamento. Há algum tempo venho
Tratando-se de definições necessárias para uma prática jurídica, são essenciais as conceituações que tangem a sexualidade. O assunto tem permeado diversas pautas atuais como o registro civil, o casamento homoafetivo, a possibilidade de cirurgia de redesignação de gênero pelo SUS
Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. A campanha foi desenvolvida a fim de chamar atenção para questão da saúde mental no Brasil em razão dos elevados números de suicídios registrados no país. Diante
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