Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista, Luiz Renato Telles Otaviano, passa assinar uma coluna mensal denominada “Democracia & Justiça”.
O jurista que passa a assinar a coluna “Democracia & Justiça” é professor de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Três Lagoas (MS), no qual leciona Direito Processual Penal e Execução Penal, Doutor em Direito Político e Econômico (com foco na efetividade dos direitos fundamentais) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Mestre em Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito (com foco em efetividade e garantismo na tutela jurisdicional punitiva) pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP, Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Processo e Democracia, vinculado ao CNPq.
O jurista destaca que:
A partir da concepção de que o Estado Democrático de Direito demanda um compromisso contínuo e vigilância constante – uma vez que não se configura como uma construção definitiva e imutável – a crescente complexidade das interações sociais exige uma análise atenta sobre a atuação concreta do Judiciário, que se ergue como a última barreira de proteção ao cidadão, diante da tendência inerente ao abuso de poder por parte do Estado. Nesse contexto, torna-se imprescindível estabelecer uma conexão robusta entre Democracia e Justiça. Dito isso, a proposta desta coluna é estabelecer uma conexão entre Democracia e Justiça, visando estimular questionamentos e (re)análise de assuntos essenciais à cidadania.
A criação da coluna “Democracia & Justiça” é um reflexo dos novos tempos, nos quais faz-se necessário (re)pensar o direito para além do mero estado da arte, realizando críticas e prospecções de modo a aventar novos rumos, interlocuções e correntes de pensamento que privilegiem, sobretudo, a justiça.
