No dia 31 de julho de 2021 foi publicado o primeiro episódio do podcast AGEJ-Talks, criado pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos. O episódio, “Desinformação, Fake News e Liberdade de Expressão” se encontra disponibilizado no YouTube, IGTV, Spotify, Google Podcasts e nas demais principais plataformas de streaming.
No episódio os juristas Clayton Douglas Pereira Guimarães e Glayder Daywerth Pereira Guimarães apresentaram as principais temáticas relativas ao tema das fake news, notadamente em suas intercessões com o tema da liberdade de expressão.
Falar em fake news, hoje, envolve certo truísmo uma vez que é um termo notório e amplamente difundido e discutido por todas as pessoas. Os debates, muitas vezes apaixonados, levam inúmeros indivíduos a seguir o seu viés de confirmação e, assim, acreditar em notícias desinformativas.
O tema das fake news possui grande importância para a doutrina do direito, sendo um assunto notavelmente relevante para as áreas do direito civil, penal e eleitoral, todavia possui implicações nos mais diversos ramos do direito contemporâneo. No âmbito do direito civil as discussões, em regra, se dão em relação aos impactos das fake news e pela possibilidade ou impossibilidade de imputação de responsabilidade em virtude da profusão de fake news na internet.
Os juristas abordaram em sua conversa temas diversos, como algoritmos, responsabilidade dos influenciadores digitais pela divulgação de fake news, legislações estrangeiras, marco civil da internet, lei geral de proteção de dados, danos sociais e reparação de danos advindos da disseminação de fake news.
A conversa disponibilizada em múltiplas plataformas não possui o intuito de esgotar o tema, mas de abrir os olhos de todos os ouvintes do podcast a uma temática atual e extremamente relevante para a proteção dos direitos fundamentais e da própria democracia.
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Equipe Magis
