O Presidente dos Estados Unidos da América anda protagonizando muitas polêmicas recentes, que afetam a geopolítica mundial. Pautas como imigrações, a situação Israel x Palestina, inclusive, uma surpreendente pseudoaliança com a Rússia, no tocante à Guerra da Ucrânia, gerando certa
O artigo de hoje pode ser considerado uma sequência da publicação do mês passado,1 em que se abordou o Decreto n. 12.304/2024, e o Plano de Integridade e Combate à Corrupção – 2025/2027, que é uma iniciativa multiministerial do governo,
O Brasil ainda precisa de muitos avanços no campo do combate à corrupção em todas as esferas de governo. Além de importantes compromissos internacionais com o aumento da integridade e da ética no ambiente de negócios nacional, a prioridade do
Mais um ano se encerra, com muitos acontecimentos no Brasil e no mundo, que impactam nas relações econômicas e, por consequência, em questões de ESG e compliance. Como abordado nessa coluna, uma região do país foi profundamente abalada por uma
No dia 22 de outubro de 2024, tive o prazer de participar como ouvinte de uma audiência pública do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizado no Plenário Milton Varella do TRT-4, em Porto Alegre.1 Primeiro, é
O Brasil se mostra ao longo dos anos um país de muitos paradoxos culturais. Existe um repúdio social e moral a cassinos e jogos de azar, ao mesmo tempo em que o “Jogo do Bicho” é um patrimônio histórico nacional,
A Lei Geral de Proteção de Dados é um importante avanço legislativo dos últimos anos. Com efeito, não é equivocado afirmar que talvez seja a legislação que mais impactou o seguimento empresarial nos últimos 05 (cinco) anos. Isso aconteceu pelo
Esse é o mês de aniversário da Lei Anticorrupção, a Lei Federal n. 12.846/2013, publicada em 1º de agosto de 2013.1 São onze anos de uma história ainda um pouco conturbada, em que não se alcançou sua aplicação plena, até
O Tribunal Superior do Trabalho, no início de junho, publicou o acórdão do Recurso de Revista AIRR nº 195-85.2020.5.12.0046, que abordou, especificamente, a prática de assédio eleitoral, no contexto das relações trabalhistas.1 Trata-se de um Acórdão extenso, em que a
O Rio Grande do Sul foi assolado pela maior catástrofe climática de sua história e uma das maiores registradas no Brasil.1 O impacto das enchentes no território gaúcho foi equiparado à tragédia do Furacão Katrina, no início desse século, em
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