Desmistificando o compliance e ESG

Braskem

A tragédia ambiental da Braskem em Maceió

MUNTANGE1    Tudo aconteceu através de um passeio de bonde. Dois antigos jogadores do Centro Sportivo Alagoano (Polichinelo – Odulfo Ribeiro – e Virgílio de Brito), fizeram uma  companha para construção de um campo.   O sonho dos jogadores era

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ESG e compliance em 2023

O ano de 2023 foi muito profícuo na área de ESG e compliance. Com a retomada tímida da economia e novas demandas sociais trazidas pela pandemia, os riscos da atividade empresaria aumentaram, com o ESG e compliance vindo a reboque.

Americanas

Qual a utilidade de uma CPI do Caso Americanas?

O Caso Americanas já foi objeto de dois artigos dessa coluna esse ano. O primeiro artigo1 discutiu um pouco sobre o que esse episódio significa para o ESG e o compliance e o segundo artigo2  tratou de alguns desdobramentos do

123milhas

A história se repete: o Caso 123milhas

Mais uma grande corporação brasileira se vê perdida em meio a uma crise financeira envolvendo gestão empresarial. Em 18 de agosto de 2023, a 123milhas anunciou a suspensão dos pacotes vendidos através de promoções, que ofereciam pacotes de viagem com

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10 anos da Lei Anticorrupção

No dia 1º de agosto de 2023, a Lei Federal n. 12.846/20131 completou dez anos da sua publicação. Desde então, o Brasil passou a ostentar um arcabouço legal atrelado ao combate à corrupção empresarial, trazendo um novo modelo de responsabilização

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Lawfare, ESG e compliance

Os episódios jurídicos e políticos, dos últimos anos, foram capazes de mostrar a força que a legislação pode impor em atores políticos e privados. A justiça parece, em muitos momentos falha, mas quando alcança o indivíduo, ela se demonstra implacável.

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Função social da jornada de trabalho

Os debates em torno das regras da jornada de trabalho, mesmo variando em intensidade, sempre estão na pauta. Inclusive, no último mês, o TST reviu a OJ 394, da SBDI-1, e as verbas de horas-extras habituais, passam a refletir no

compliance-direito

Compliance, ESG e advocacia

O compliance não é somente um serviço oferecido pelo meio jurídico. As medidas de compliance e ESG podem, e devem, ser aplicadas em Escritórios de Advocacia, como uma evolução natural do mercado. Contudo, uma pequena advertência no princípio: nenhuma legislação,

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