O ano de 2023 foi muito profícuo na área de ESG e compliance. Com a retomada tímida da economia e novas demandas sociais trazidas pela pandemia, os riscos da atividade empresaria aumentaram, com o ESG e compliance vindo a reboque.
O Caso Americanas já foi objeto de dois artigos dessa coluna esse ano. O primeiro artigo1 discutiu um pouco sobre o que esse episódio significa para o ESG e o compliance e o segundo artigo2 tratou de alguns desdobramentos do
Mais uma grande corporação brasileira se vê perdida em meio a uma crise financeira envolvendo gestão empresarial. Em 18 de agosto de 2023, a 123milhas anunciou a suspensão dos pacotes vendidos através de promoções, que ofereciam pacotes de viagem com
No dia 1º de agosto de 2023, a Lei Federal n. 12.846/20131 completou dez anos da sua publicação. Desde então, o Brasil passou a ostentar um arcabouço legal atrelado ao combate à corrupção empresarial, trazendo um novo modelo de responsabilização
No início desse ano, o mercado brasileiro foi pego de surpresa pelo anúncio que a Americanas, um dos maiores grupos de varejo do país, registrava um rombo de, pelo menos, vinte bilhões de reais, estimando-se um prejuízo na casa de
O sistema legal trabalhista brasileiro passou uma significativa reforma no ano de 2017. Entre o impeachment da Presidente Dilma Roussef e o governo “tampão” de Michel Temer foi aprovada a Lei Federal n. 13.467/2013, que veio a ser chamada de
Os episódios jurídicos e políticos, dos últimos anos, foram capazes de mostrar a força que a legislação pode impor em atores políticos e privados. A justiça parece, em muitos momentos falha, mas quando alcança o indivíduo, ela se demonstra implacável.
Os debates em torno das regras da jornada de trabalho, mesmo variando em intensidade, sempre estão na pauta. Inclusive, no último mês, o TST reviu a OJ 394, da SBDI-1, e as verbas de horas-extras habituais, passam a refletir no
O compliance não é somente um serviço oferecido pelo meio jurídico. As medidas de compliance e ESG podem, e devem, ser aplicadas em Escritórios de Advocacia, como uma evolução natural do mercado. Contudo, uma pequena advertência no princípio: nenhuma legislação,
Em 11 de janeiro de 2023, um dia antes da publicação da edição de janeiro dessa coluna, as Lojas Americanas anunciaram um “fato relevante”, no sentido de que foram detectadas inconsistências contábeis no seu balanço no valor de R$20bi. Essa
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