A atualização da legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019) promove mudanças em alguns artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica, especialmente nos artigos 246 e 251-B, que passariam a vigorar com o seguinte texto: Art. 246. A responsabilidade por danos ocorridos durante
O “Efeito Streisand” refere-se a um fenômeno caracterizado pela tentativa de censura ou supressão de informações que, paradoxalmente, resulta em uma maior divulgação dessas mesmas informações. Este efeito recebeu seu nome de um caso específico envolvendo a famosa cantora e
O mundo experimentou um apagão cibernético global, nesta dia 19 de julho. “A pane cibernética ocorrida na manhã desta sexta-feira que paralisou computadores em todo o mundo interrompeu serviços que vão desde check-in de aeroportos até consulta de prontuários em
A princípio, cabe esclarecer o que seria Deep Voice: “Deep Voice é um modelo de aprendizado de máquina que pretende simular a fala humana seja pela via de transformação do texto em fala (similar a mecanismos utilizados por tradutores como Google Translate)
As inteligências artificias geram entusiasmo a alguns, e suspeita a outros. Um evento recente tem reforçado desconfiança na referida tecnologia: “A alegação de Johansson — de que sua imagem foi roubada sem consentimento — só fez crescer o sentimento de
“As primeiras preocupações do mundo jurídico com questões envolvendo a voz datam do final do século XIX e XX. A despreocupação com o tema até então se deve, muito provavelmente, ao fato que o som dispersava-se no ar e não
Em um mundo cada vez mais dominado pela cultura do descartável, surge o Direito ao Reparo como um farol de mudança. Essa prerrogativa, também conhecida como Direito de Consertar, busca fortalecer os direitos dos consumidores e promover um consumo mais
Contemporaneamente os influenciadores digitais desempenham um papel significativo na sociedade moderna. Os influenciadores digitais possuem a capacidade de moldar a opinião pública, influenciando hábitos de consumo e de vida a todos seus seguidores e a todos expostos à suas atividades.1. Assim,
Introdução A revolução tecnológica e a ubiquidade da internet transformaram profundamente a sociedade contemporânea, trazendo consigo inúmeros benefícios, mas também desafios que demandam a atenção do ordenamento jurídico. No âmbito da proteção à infância e adolescência, um desses desafios é
A liberdade de expressão1 é um pilar essencial em qualquer sociedade democrática, permitindo que ideias, opiniões e informações fluam livremente.2 Contudo, a interseção entre a liberdade de expressão,3 a cultura do cancelamento4 e a disseminação de fake news5 pode ter
