Direito à Igualdade Racial

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Perspectivas, Fraturas e Subversões Decoloniais

Comumente lemos que a norma é branca, masculina, ciseterossexual, privilegiada em classe e território. Trata-se de uma denúncia que, para além das bases epistêmicas, indica que as relações de poder marcam subjetividades e as rebaixam. A memória colonial que regula,

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Perspectiva Decolonial – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar questões jurídicas e adjacentes, que tenham relevância acadêmica e social. O filósofo, Thiago Teixeira Santos

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A participação de negras e negros na constituinte de 1987/1988

Como dito no texto Representatividade Institucional Importa,1 É importante destacar a representatividade e não obstante o processo de constitucionalismo no Brasil, teve a ampla participação das agendas políticas das negras e negros, enquanto classe subalternizada no país, como sabido devido

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Representatividade Institucional Importa?

O racismo, assim como outras formas de discriminação, não deve ser considerado apenas pelas condutas individuais, mas como resultado institucional. Neste sentido, é preciso observar o modo como funcionam as instituições que passam a atuar em uma dinâmica que confere,

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Decolonizar o Direito é Tensionar a Modernidade

O Brasil possui diversos traços históricos e multiculturais em sua constituição. A história do nosso país, portanto, não se deu de forma pacífica, não foi concedida ou acordada, mas sabemos a origem da dolorosa miscigenação brasileira. Por dolorosa digo que

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