Direito Civil e Contemporaneidade: Novas Perspectivas e Desafios

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Romag Fasteners, Inc. v. Fossil, Inc.” E o disgorgement of profits na violação de trademarks sob a ótica da U.S. Supreme Court

Em junho de 2020, a U.S. Supreme Court decidiu acerca de paradigmático caso relacionado ao disgorgement of protfits na violação de trademarks. Em breve resumo, o caso Romag Fasteners, Inc. v. Fossil, Inc. envolveu a violação de fixadores de bolsas por parte da ré. Romag vende fixadores para

Liu V. Sec e Condutas Fraudulentas no Mercado de Ações: Breves Notas Sobre Desdobramento do Disgorgement of Profits no Âmbito da U.S. Supreme Court

A experiência norte-americana propicia, hodiernamente, incontáveis desdobramentos de suas facetas quanto aos remédios restitutórios. Para além dos muito debatidos punitive damages – com escopo punitivo ou pedagógico -, outro remédio digno de atrair olhares curiosos pauta-se no instituto do disgorgement

homem escrevendo e usando computador em uma mesa

Direito Civil e Contemporaneidade: Novas Perspectivas e Desafios

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do