Feminismo é uma dessas palavras odiadas e amadas em intensidades diferentes. Assim como há quem simplesmente rejeite a questão feminista, há quem se entregue a ela de corpo e alma imediatamente. Afinal, por que há pessoas que temem o feminismo
O tema do feminismo é, indubitavelmente, um dos mais discutidos na contemporaneidade, ampliando-se para além do escopo da sociologia e alcançando, também, o universo do direito. Os árduos passos do longo processo emancipatório das mulheres são dados todos os dias
Foram as feministas americanas da Universidade de Cornwell que, nos anos 70, designaram pela primeira vez sob o nome de “assédio sexual” (sexual harassment) analisando o relacionamento entre os sexos no mercado de trabalho. No campo jurídico, Catharine Mackinnon foi
A Lei Maria da Penha, não apenas no propósito repressivo, mas sobretudo no preventivo e assistencial, listou um amplo rol de medidas voltadas a efetividade do seu propósito, medidas estas que buscam assegurar à mulher o direito a uma vida
Nos primórdios da humanidade, desde o surgimento das relações familiares, as mulheres já nasciam e erem educadas com o perfil de satisfazer e atender aos homens, prevalecendo assim à ideia de superioridade masculina. Nesse sentido cabe destacar as ideias de
No último dia 28, foi aprovado pelo Congresso Nacional texto que incluiu o delito de violência psicológica contra a mulher no Código Penal. A norma tipifica a conduta que causa dano emocional à mulher com uso de ameaça, constrangimento, humilhação,
No último sábado a Lei nº 11.340, sancionada em 07 de agosto de 2006, completou 15 anos. A lei passou a ser chamada de Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matar duas vezes, e que
Na tarde de 11 de julho, domingo, Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson Araújo, conhecido como DJ Ivis, divulgou na internet vídeos de câmera de segurança nos quais exibem o músico a agredindo com socos, chutes, tapas e pontapés. Na maioria
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da empresa AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Manaus (AM), que reivindicava indenização por danos morais tendo como fundamento a exigência da
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
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