Direito Digital: Direito Privado e Internet – 6ªed.

Editorial Magis

agosto 31, 2025
11:00 am

Em 2025 foi lançada a obra “Direito Digital: Direito Privado e Internet – 6ªed.”, coordenada por Guilherme Magalhães Martins, e João Victor Rozatti Longhi; e organizada por Guilherme Mucelin.

A obra “Direito Digital: Direito Privado e Internet – 6ªed.” aborda, de maneira estruturada e consistente, três grandes eixos temáticos que norteiam sua construção: as situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e os direitos autorais em face das novas tecnologias. Trata-se de uma obra coletiva que reúne estudos jurídicos dedicados a compreender, sob diferentes perspectivas, os impactos da transformação digital nas relações sociais, econômicas e jurídicas.

O livro em dividido em 3 partes, as quais contém uma série de artigos relacionados:

Parte I: Situações Jurídicas Existenciais na Sociedade da Informação:

O discurso de ódio na internet, de autoria de Ana Paula Barbosa-Fohrmann, e Antonio dos Reis Silva Jr.;
O direito fundamental à proteção de dados fundamentais, de autoria de Danilo Doneda;
Liberdade de Imprensa e os direitos à imagem, à intimidade e à privacidade na divulgação de fotos postadas de modo público nas redes sociais, de autoria de Gabriel Oliveira de Aguiar Borges;
O direito ao esquecimento na internet, de autoria de Guilherme Magalhães Martins;
Trair e coçar, é só começar: Breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual, de autoria de Helen Cristina Leite de Lima Orleans;
Marco Civil da Internet no Brasil: Breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores, de autoria de João Victor Rozatti Longhi;
A responsabilidade civil do administrador de grupo de WhatsApp, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior;
Regulação das fronteiras da internet: Um primeiro passo para uma Teoria Geral do Direito Digital, de autoria de Juliano Madalena;
Herança Digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido, de autoria de Karina Nunes Fritz;
A proteção de dados pessoais no Brasil a partir da Lei 13.709/2018, de autoria de Newton De Lucca, e Renata Mota Maciel;
Liberdade de Expressão, Internet e Signos distintivos, de autoria de Pedro Marcos Nunes Barbosa;
A Internet das Coisas: a inauguração da inteligência artificial e sua intercorrências jurídicas, de autoria de Renato M. S. Opice Blum;
Critérios para aplicação do direito ao esquecimento à luz do ordenamento jurídico brasileiro, de autoria de Sérgio Branco, e Vinícius Padrão;
A Informação em Rede: A LGPD e o RGPD – frente ao direito fundamental à proteção dos dados pessoais, de autoria de Têmis Limberger;
A tutela da imagem da pessoa humana na internet na experiência jurisprudencial brasileira, de autoria de Thaita Campos Trevizan;

Parte II: A Proteção do Consumidor na Internet

Bloqueio judicial do WhatsApp: o caminho da legalidade, de autoria de Ana Amelia Menna Barreto;
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões, de autoria de Antonia Espíndola Longoni Klee;
Abrindo a “Caixa de Ferramentas” da LGPD para dar vida ao conceito ainda elusivo de privacy by design, de autoria de Bruno Ricardo Bioni;
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais, de autoria de Bruno Ricardo Bioni, e Rafael A. F. Zanatta;
Novo Paradigma tecnológico, Mercado de consumo e o Direito do Consumidor, de autoria de Bruno Miragem;
O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na concretização da LGPD, de autoria de Cíntia Rosa Pereira de Lima;
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta, de autoria de Fernanda Nunes Barbosa;
O uso da internet na prestação de serviços médicos, de autoria de Paula Moura Franscesconi de Lemos Pereira;
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial, de autoria de Pedro Modenesi;
Pequenos navegantes: a influência da mídia nos hábitos de consumo do público infanto-juvenil, de autoria de Renato Porto;
Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do E-MONEY, de autoria de Sophia Martini Vial;
As contratações eletrônicas interempresariais e o princípio da boa-fé objetiva: o caso do EDI, de autoria de Vinícius Klein;
A tutela do consumidor e o comércio eletrônico coletivo: novos desafios, de autoria de Gabriel Rocha Furtado, e Vitor Almeida;
Notas sobre publicidade digital: cookies e spams, de autoria de Roberta Densa, e Cecília Dantas;
Os desafios da cooperação judicial das empresas de internet, de autoria de Walter Capanema;
Anulabilidade do Nudging: um proposta para proteger a autonomia informacional, de autoria de Ericà Bakonyi, e Nicolo Zingales;
As crianças no mercado de consumo digital, de autoria de Sandra Passinhas;
Venda casada no mercado digital: desafios e impactos no Direito do Consumidor, de autoria de Daniela Copetti Cravo;
A Responsabilidade Civil dos Digital Influencers pela Divulgação De Publicidade Ilícita nas Redes Sociais, de autoria de Michael César Silva, Caio César do Nascimento Barbosa, e Glayder Daywerth Pereira Guimarães;

Parte III: Direitos Autorais, Tecnologia e os Desafios da Inteligência Artificial

Cultura, Revolução Tecnológica e os Direitos Autorais, de autoria de Allan Rocha de Souza;
Direitos Autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais, de autoria de Carlos Affonso Pereira de Souza;
As limitações, o Fair Use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro, de autoria de Cláudio Lins de Vasconcelos;
Plágio e internet, de autoria de Helder Galvão;
?Que perspectiva tiene el derecho de autor en la blockchain?, de autoria de Pedro Goic Martinic, Antonio Vecchio, e Angelo Viglianisi Ferraro;
IA Generativa e governança de dados pessoais: parâmetros legais da base do legítimo interesse para modelos fundacionais, de autoria de Guilherme Magalhães Martins, e Guilherme Mucelin;
O Anteprojeto do Marco da Inteligência Artificial elaborado pela comissão de juristas do Senado Federal (Projeto de Lei 2.238/2023) e os impactos para a responsabilidade civil, de autoria de Filipe Medon;
A responsabilidade civil e os processos decisórios autônomos em sistemas de inteligência artificial (IA): autonomia, imputabilidade e responsabilidade, de autoria de Caitlin Sampaio Mulholland;
As relações entre algoritmos, criptografia e assinaturas digitais e o seu emprego na Inteligência artificial, de autoria de Fabiano Menke;
Neurodireitos e Ultravulnerabilidades, de autoria de Guilherme Mucelin, e Roberta Scalzilli;
What should we reasonably expect from artificial inteligence?, de autoria de Leonardo Parentoni;