Direito Digital e Desenvolvimento: Aspectos práticos transversais e processuais

Em 2023 foi lançada a obra coletiva “Direito Digital e Desenvolvimento: Aspectos práticos transversais e processuais“, organizada por Etiene Luiza Ferreira Pieti, Heloisa Helena de Almeida Portugal, Jefferson Patrick Germinari, Michel Canuto de Sena, e Valter Moura do Carmo. A obra conta ainda com prefácio de Nelson Rosenvald.

A presente obra interdisciplinar apresenta temas de diversos ramos do direito e de outras áreas do conhecimento e abrange temáticas desde a bioética aplicada ao direito digital até a inteligência artificial. A aludida obra traz debates necessários acerca da evolução e, sobretudo, dos novos desafios que a sociedade enfrenta e enfrentará com as constantes evoluções dessa nova era digital que se apresenta. Dessa forma, a presente obra traz diversos capítulos sobre essa temáticas que é tão atual, relevante e intrigante e, ao mesmo tempo, os textos são apresentados de forma técnica e prática.

A obra conta com 17 capítulos:

Tecnovigilância algorítmica e proteção de dados no contexto brasileiro, de autoria de Pedro Haram Colucci;
Breve análise do uso da inteligência artificial no processo civil, de autoria de Tatiana Brenand Bauer Poli;
O uso da inteligência artificial no judiciário como ferramenta de acesso a justiça, de autoria de Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Ricardo Goretti, e Pedro Henrique Pandolfi Seixas;
O bitcoin como moeda e indexador monetário de obrigações pecuniárias, de autoria de Samuel N. Furtado, Lucas Z. Andreo, e Pedro Henrique A. Queiroz;
Teoria Geral do Direito: a regulação como eixo estruturante do ciberespaço, de autoria de Fabiano Nakamoto, e Fábio Fernandes Neves Benfatti;
Perspectivas e fundamentos do direito nas relações de consumo: da declaração da liberdade econômica ao colapso sistêmico;
Censura ao site Woman on Waves: uma análise sobre a neutralidade da rede e o direito de acesso a informação, de autoria de Ana Vitória D’Assumpção Guzmán, e Ana Paula Bougleux Andrade Resende;
Os motores de busca e o mercado de automatização do comportamento humano na era do capitalismo de vigilância, de autoria de Luciana Faria de Carvalho, e Valter Moura do Carmo;
Tiktok: análise jurídica dos modelos de monetização para usuários, de autoria de Adriano Weller Ribeiro;
Tratamento jurídico dos cookies a partir do direito brasileiro, de autoria de Álisson José Maia Melo;
Liberdade de expressão e desinformação eleitoral na internet: a busca por medidas judiciais adequadas diante das fake news, de autoria de Arthur Emanuel Leau Abreu, e Eduardo Sant’Ana Pedra;
Tecnologia e Direitos Humanos, de autoria de Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf;
Definições e autonomia das disciplinas informática jurídica e direito da informática, de autoria de Aires José Rover;
O operador do direito na era digital e as repercussões das novas tecnologias nos fatos geradores tributários, de autoria de Antônio Machado Guedes Alcoforado;
Desenvolvimento, novas tecnologias e inovação: a questão das biotecnologias e a dignidade da pessoa humana, de autoria de Ewerton Ricardo Messias, e Geilson Nunes;
Direito Fundamental à proteção de dados pessoais: do fundamento a efetivação, de autoria de Yuri Nathan da C. Lannes, e Cecília R. F. Hildebrand, e Caio Augusto S. Lara.