A comparação entre princípios e regras é atividade comum no direito. Estas seriam normas mais rígidas, as quais não comportariam flexão, enquanto que aqueles seriam capazes de serem diminuídos frente a outros princípios. Um ponto, contudo, necessário de ser lembrado,
A herança digital pauta-se como um dos mais instigantes temas envolvendo o Direito das Sucessões na contemporaneidade, sendo que a prematura morte da cantora sertaneja Marília Mendonça, em novembro de 2021, reascendeu o debate doutrinário em relação à temática. Se
Em mais um capítulo do projeto da “Crypto Academy”, em nossa reunião do dia 12 de novembro de 2021, tivemos a palestra do nosso membro José Marcos Catarino1 que foi responsável por investigar os aspectos jurídicos dos smart contracts. Deste
Nos artigos anteriores, falamos das estratégias de publicidade comportamental e do consumidor na Era Digital. Ambos os temas estão diretamente relacionados com plataformas digitais, assunto do dia. Sabemos que plataformas digitais fazem parte do nosso dia a dia e podem
No dia 30 de novembro de 2021 foi publicado o segundo episódio do podcast AGEJ-Talks, criado pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos. O episódio, “O Sujeito Consumidor na Sociedade de Hiperconsumo” se encontra disponibilizado nas principais plataformas de
Equipamentos conectados à internet estão cada vez mais presentes no cotidiano de todas as pessoas, televisões, consoles de videogames, eletrodomésticos, itens vestíveis como tênis e roupas, maçanetas e mesmo torneiras. No contexto de uma sociedade hiperconectada, numerar todos os equipamentos
Nas democracias modernas o âmbito de aplicação de direitos pode vir a ser maior ou menor conforme os casos. Se fosse estabelecido valor absoluto a um deles, correria-se o risco de cometer sérias injustiças quanto aos demais. Se nem mesmo
Não são raros os episódios em que um indivíduo se depara com anúncios, em suas redes sociais, de produtos ou serviços que acabara de mencionar para alguém ou pesquisar em um mecanismo de busca on-line. O que por muitos passaria
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai investigar cinco redes de drogarias, quais sejam, Raia Drogasil, Drogarias Pacheco, Drogaria São Paulo, Pague Menos e Panvel, por indícios de violação de proteção de
A obra “Bens Digitais: cibercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais”, de autoria de Bruno Zampier, teve sua segunda edição lançada em 2021. Destaca-se a importância desta obra, que trata de uma temática recente, os bens digitais.
