Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O pesquisador, Cesar Tavares, passa a assinar uma coluna mensal denominada “Direito e o Enigma do Desenvolvimento”.
Cesar Tavares é graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1999), mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Coimbra – FADUC (2003) e Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Católica de Santos (UNISANTOS – 2015). Realizou doutorado sanduíche, mediante bolsa CAPES, na Universidade de Alicante – Espanha (2014), onde desenvolveu um estudo comparado entre o direito urbanístico brasileiro e o direito urbanístico espanhol, com especial foco no instituto do agente urbanizador, da Comunidade Valenciana. Atualmente, é professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas. Foi militante nas Comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Seccional São Paulo e Subseção de Sorocaba. Professor Substituto da Universidade Federal de São Carlos (2011-2013), campus Sorocaba. Diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CISAB/SMT (2011-2016). Assessor Jurídico no Município de Piedade/SP (2009-2012). Procurador Jurídico no Município de Araçoiaba da Serra/SP (2013-2016). Assessor Jurídico no Município de Salto de Pirapora/SP (2017-2018).
O jurista destaca:
Em 1930, os brasileiros lançaram o seu Projeto Nacional de Desenvolvimento, definido por dois pilares fundamentais: a industrialização suportada por empresas públicas e a estatização das riquezas naturais do território brasileiro. O sucesso foi enorme e o país se converteu rapidamente em uma das maiores e mais complexas economias do mundo. Nos últimos 40 anos, no entanto, a chave do desenvolvimento foi virada e o Brasil passou a se desindustrializar, reprimarizando sua economia e voltando ao seu passado agrário exportador. O enigma a ser desvendado pela coluna, portanto, é entender o que está acontecendo com a economia brasileira a partir dos institutos jurídicos que dão forma à economia.
A criação da coluna “Direito e o Enigma do Desenvolvimento”. é um reflexo dos novos tempos, nos quais faz-se necessário (re)pensar o direito para além do mero estado da arte, realizando críticas e prospecções de modo a aventar novos rumos, interlocuções e correntes de pensamento que privilegiem, sobretudo, a economia brasileira.
