Recentemente foi publicada a obra “Do Contrato Liberal ao Contrato Eletrônico Existencial e a Tutela da Pessoa Humana: análise à luz do clickwrap” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta com prefácio da professora Keila Pacheco Ferreira.
A obra conta com registro na BooksInPrint.com® por intermédio da Bowker, a agência de ISBN dos EUA e é catalogada e impressa nos Estados Unidos, possuindo registro internacional e foi realizada pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, um grupo dedicado à promoção e incentivo de pesquisas e publicações nas áreas do Direito.
A pesquisa é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Federal de Uberlândia, orientado por Keila Pacheco Ferreira, e que em fase de arguição teve ainda como membros da banca Fernando Rodrigues Martins (UFU) e Luiz Carlos Goiabeira Rosa (UFU).
Parte-se do pressuposto de que a tecnologia atualmente presente em diversos aspectos da vivência humana é capar de transformar aspectos das relações humanas, e nessa linha de intelecção acaba resvalando também no direito contratual. Então a obra avança para considerar qual e como deve ser arranjo contratual adequado, que garanta momentos distintos de consentimento, e acaba nesse interregno tratando da ferramenta digital clickwrap.
O sumário da obra é dividido em seis capítulos:
- Considerações Iniciais
- Notas Introdutórias Sobre O Contrato Eletrônico Existencial: Ponderações À Luz Da Teoria Estrutural Do Fato Jurídico
- Do Contrato Liberal Ao Contrato Existencial: Reflexões À Luz Do Direito Civil Contemporâneo
- Aspectos Jurídicos E Sociológicos Dos Dados Pessoais: Diálogos Entre O Direito Brasileiro E O Direito Alienígena
- Contrato Eletrônico Existencial E Proteção Da Pessoa: Análise À Luz Da Clickwrap
- Considerações Finais
Através dos referidos capítulos a obra oferece “aporte relevante para o debate do tema que ocupa a ordem do dia, a fim de transcender os desafios da efetiva proteção da pessoa diante do irrefreável mundo da tecnologia e da informação” 1.
Aos leitores interessados na temática, a obra pode ser adquirida em formato físico ou e-book por intermédio da Amazon.
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Equipe Magis
Referências
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1. COUTO, José Henrique de Oliveira. Do Contrato Liberal ao Contrato Eletrônico Existencial e a Tutela da Pessoa Humana: análise à luz do clickwrap/ Couto. Seattle: Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, 2022
