O Conselho Consultivo e o Conselho de Administração desempenham funções distintas no âmbito da governança corporativa, apesar de compartilharem a meta comum de efetivar o propósito social de uma empresa de maneira altamente eficiente. O Conselho de Administração assume um
O Caso Americanas já foi objeto de dois artigos dessa coluna esse ano. O primeiro artigo1 discutiu um pouco sobre o que esse episódio significa para o ESG e o compliance e o segundo artigo2 tratou de alguns desdobramentos do
De início, importante mencionar que a dissolução parcial ocorre por diversos motivos, podendo ser por falecimento de sócio, exclusão de sócio ou a retirada voluntária de um sócio. Nesta seara, a apuração de haveres em uma dissolução parcial tem sido
Para iniciarmos a discussão sobre o conflito de interesses, importante mencionar o artigo 115 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A) que gera as diferentes interpretações sobre a natureza do conflito de interesses e a consequente vedação do direito a voto,
Hora de retomar o nosso encontro mensal. Após concluir a saga sobre brand awareness, retomaremos um assunto que motivou o começo desta coluna e foi “congelado” até um momento mais adequado para a retomada. A explicação aqui é simples: antes
O código de conduta é uma das ferramentas mais importantes e eficazes do compliance, inclusive sendo um de seus pilares. Através do código de conduta a empresa estabelece todas as regras e condutas, permeadas pelos seus valores, que devem ser
Ao decorrer do tempo, o interesse dos sócios frente a sociedade pode mudar, surgindo algumas divergências entre eles, levando a problemas societários e, para tanto, estar preparado para essas situações é essencial para a preservação da empresa e dos interesses
De uma forma geral, os programas de Compliance buscam prevenir riscos e infrações que possam ser cometidas no âmbito empresarial, de forma a zelar pela conformidade de uma empresa em relação às leis e normas internas ou externas existentes. Podemos
Hora de retomar a nossa coluna mensal, caminhando para o encerramento da saga de brand awareness. A parte V da nossa saga abordou a medição do conhecimento da marca. Após tratar do aumento, ou potencialização, do brand awareness, ficou claro
A Lei Federal nº 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, foi promulgada em 2015 e inovou no ordenamento jurídico brasileiro ao dispor sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública. Conforme exposto no respectivo
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