Nosso encontro mensal nesta coluna abrirá um tema de grande interesse e de inúmeras possibilidades: o licenciamento de marca. Justamente pela quantidade de possibilidades reais e casos interessantes, entendi que seria mais adequado dividir o tema em alguns encontros. Sabendo
A coluna deste mês busca analisar um litígio ocorrido entre duas redes de fast food pelo direito ao uso exclusivo da marca, o ocorrido e consequentemente o julgamento aconteceu na União Europeia, de maneira que a análise será com base
Dando continuidade ao tema dos últimos dois artigos, vamos agora os conceitos de nexo de causalidade e fortuito interno que vem sendo utilizados pelo STJ nos julgamentos que vem encrudescendo as excludentes de responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviços
Como dito na coluna anteior, até o ano de 2020, tema fundamental para a disciplina que não possuía tratamento específico na Lei nº 11.101/2005 (LRF) se referia ao processamento da recuperação judicial de grupos de empresas em um mesmo procedimento
Retomamos a nossa coluna mensal prosseguindo com a apaixonante pauta esportiva no mundo de marcas. Como dito anteriormente nesta coluna, nas últimas décadas, os atletas passaram a vivenciar uma mudança importante no rumo de suas carreiras. A paixão dos fãs
Até o ano de 2020, um tema importante que não possuía tratamento específico na Lei nº 11.101/2005 (LRF) se refere ao processamento da recuperação judicial de grupos de empresas em um mesmo procedimento (consolidação processual), tal como a possibilidade de
Estamos em nosso quinto encontro e, após uma pausa para falar sobre a guerra na Ucrânia, é hora de retomar a pauta esportiva no mundo de marcas. Este colunista é apaixonado por esportes desde que tem memória sobre a sua
Nos últimos anos, muito tem se falado sobre compliance, ou seja, sobre adequar a empresas as normas e regras legais, garantido uma gestão de negócios pautado na ética, comprometimento, lisura e preocupação com o funcionário. 1 No entanto, com a
Iniciamos nossa conversa hoje para falar de algo ainda pouco conhecido entre os brasileiros. Lógico que não podemos negar os avanços do setor nos últimos 5 ou 10 anos, mas ainda assim não temos a exploração de todo o potencial
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526
