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Energia em pauta – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

energia solar

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista, Gabriel Loureiro Melo Ijano, passa assinar uma coluna mensal denominada “Energia em pauta”.

O jurista destaca que:

A energia é o que move o mundo, sendo essencial para guiar a economia e o desenvolvimento humano. Estudá-la é imprescindível, principalmente no contexto atual de preocupações climáticas. As fontes de geração renovável, em especial a solar, se apresentam como solução para os problemas ambientais, como a poluição atmosférica e o aumento da temperatura global, e podem contribuir com a democratização do acesso à energia. Sob a ótica jurídica, todas essas questões possuem relação com o direito civil, o direito ambiental e o direito tributário e, assim, proporcionaram a formação do Direito de Energia. Na coluna, portanto, busca-se estudar esse tema atual e de importante relevância social.

A criação da coluna “Energia em Paula” é um reflexo dos novos tempos, nos quais faz-se necessário (re)pensar o direito para além do mero estado da arte, realizando críticas e prospecções de modo a aventar novos rumos, interlocuções e correntes de pensamento que privilegiem, sobretudo, o direito de energia.

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