Foco no Trabalho

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Direito à vaga de emprego: expectativa ou realidade?

O candidato à uma vaga de emprego para conseguir galgá-lo passa por um processo seletivo, constituído de várias fases e exigências, como por exemplo: entrevistas, entrega de documentos, exames médicos. A questão a ser discutida nesse artigo é se após

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Quem alega deve provar? Ônus da prova

A audiência trabalhista tem suas peculiaridades, se você nunca atuou nessa área sugiro que assista uma antes de atuar e especialmente, estude e tenha conhecimento do ônus da prova e dos pontos controvertidos. Aliás, o ônus da prova, ou seja,

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Os estagiários tem direitos trabalhistas?

O estágio durante o curso universitário é o caminho mais habitual trilhado pela maioria dos estudantes que pretende se formar e conquistar sua vaga no mercado de trabalho. No entanto, é público e notório que nem todo concedente (aquele que

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Os direitos trabalhistas das mães – avanços e retrocessos

A maternidade vem adquirindo novas nuances com o passar dos tempos, obrigações que eram impostas apenas às mulheres também passaram a ser exigida aos homens,  fortalecendo o conceito de parentalidade. Sem entrar no viés ideológico e sociológico do conceito de

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CÓDIGO DE CONDUTA – Todas as empresas devem adotá-lo?

O código de conduta é uma das ferramentas mais importantes e eficazes do compliance, inclusive sendo um de seus pilares. Através do código de conduta a empresa estabelece todas as regras e condutas, permeadas pelos seus valores, que devem ser

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Não cometa gafes em audiência trabalhista

A audiência trabalhista tem suas peculiaridades, costumes como lado da mesa destinado a cada parte, preposto que não é empregado da empresa, enfim, um mundo paralelo, como dizem alguns civilistas. Por óbvio, por atuar nessa seara do direito, ouso a

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Direitos fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador

A Constituição Federal do Brasil trata do trabalho como um dos princípios gerais da atividade econômica, declarando como tais, a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa (art. 170) e a busca do pleno emprego (art. 170, VIII). No

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