Lançamento do Livro “O direito socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva”

O direito socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva

Em abril de 2022, foi lançada a obra “O direito socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva”, organizada por Danielle de Ouro Mamed, Luciana Escalante Pereira e Heloísa Helena de Almeira Portugal.

A presente obra nasceu como resultado dos esforços de diversos pesquisadores que colaboraram com o projeto de pesquisa “Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídicas”, iniciado em 2019 na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, sob coordenação da professora Danielle de Ouro Mamed. O projeto foi desenvolvido a partir da preocupação em aprofundar os estudos a respeito do Pantanal no âmbito do Direito, por meio da abordagem proposta pelo Direito Socioambiental.

No ano em que foi gestado (2018), o projeto ainda não contemplava a análise dos incêndios florestais como um problema imediato. Foi no transcurso do projeto (2019 e 2020), que esses eventos passaram a demandar maior atenção da comunidade acadêmica devido à sua gravidade. Portanto, no início do projeto, nossa preocupação se voltava ao sufocamento das águas pantaneiras por conta do uso predatório do solo nas cabeceiras dos rios, na Bacia do Alto Paraná. Até então, já havia estudos acerca dos graves problemas que acometiam o Pantanal em decorrência dessa questão, em especial no que se refere à afetação dos ciclos de cheias e secas que caracterizam o bioma.
Assim, com o advento das queimadas, essa problemática saltou aos olhos, uma vez que houve grande comoção, inclusive internacional, quanto à situação do Pantanal. Esses eventos tornaram a discussão ainda mais urgente, fazendo emergir as tantas questões que trouxemos nesses escritos.

O viés socioambientalista escolhido, visa contemplar nas análises os conflitos socioambientais encontrados, para além da proteção física que o bioma demanda. Nesse sentido, aderimos à concepção do Direito Socioambiental, que defende a necessidade de incluir e envolver as comunidades locais, reais detentoras de conhecimentos acerca de seu entorno, incluindo as práticas de manejo ambiental. Em suma, consideramos que não é possível pensar a questão socioambiental sem considerar as afetações das políticas de proteção ambiental para as comunidades afetadas, em especial quando se trata de povos indígenas e comunidades tradicionais. Nessa perspectiva, buscamos desenvolver na análise da questão pantaneira, ideias afeitas a uma sustentabilidade integral: que trate equitativamente os componentes econômicos, ambientais e sociais. 1

A distinta obra trata de diversas temáticas no decorrer de 11 capítulos, além da apresentação:

  • Apresentação, de autoria de Danielle De Ouro Mamed
  • O Bioma Pantanal: Características E Transformações Recentes, de autoria de Danielle De Ouro Mamed e Ener Vaneski Filho
  • A Convenção De Ramsar E O Pantanal: Os Desafios Jurídicos Da Proteção De Zonas Úmidas De Importância Internacional, de autoria de Sílvia Maria Da Silveira Loureiro e Jamilly Izabela De Brito Silva
  • Reflexões Sobre A Efetividade Das Designações Internacionais Na Preservação Do Bioma Pantanal, de autoria de Natália Pompeu
  • Um Patrimônio Da Humanidade Em Chamas: A Intensificação Das Queimadas No Pantanal E A Afetação Aos Direitos Socioambientais, de autoria de Luciana Escalante Pereira e Danielle De Ouro Mamed
  • As Pequenas Centrais Hidroelétricas, O Sufocamento Do Pantanal E A Política Nacional De Recursos Hídricos, de autoria de Danielle De Ouro Mamed e Ener Vaneski Filho
  • Pecuária No Pantanal E Sustentabilidade: Uma Relação Possível?, de autoria de Ana Paula Martins e Danielle De Ouro Mamed
  • O Fogo E O Equilíbrio Do Bioma Pantaneiro, de autoria de Mariana Dos Santos Pereira e Danielle De Ouro Mamed
  • As Comunidades Quilombolas E O Modelo Desenvolvimentista: Queimadas No Pantanal No Ano 2020, de autoria de Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
  • Uma Breve História Das Relações Entre O Ser Humano E A Onça Pintada No Bioma Pantanal, de autoria de Fabiano Quadros Rückert e Nathalia Menezes De Oliveira Cobellas
  • Desafios Na Concretização Da Proteção Jurídica Do Pantanal, de autoria de Solange Teles Da Silva, Nathalia Lima
  • A Teoria Da Emergência E Os Direitos De Natureza, de autoria de Bruce Gilbert

Aos leitores interessados na temática, a obra publicada pela Editora Porta pode ser adquirida por intermédio do site da Amazon.

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Equipe Magis

Referências

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1. O DIREITO socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva. Amazon. 2022. Disponível em: https://bityli.com/aUEBv. Acesso em 27 abr. 2022.

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