A escolha de uma obra para o estudo aprofundado de uma matéria do Direito é uma das tarefas mais difíceis de qualquer estudante ou profissional. Hoje, mais do que nunca, percebe-se que o tempo é o elemento mais importante da vida e não deve ser desperdiçado, mas, em verdade, empregado da melhor forma possível.

Em se tratando do Direito do Consumidor as opções de obras para estudo são fartas e muitas vezes é dificultoso ao estudante ou ao profissional se dedicar ao estudo amplo da doutrina para escolher a obra basilar que guiará seus estudos. A doutrina consumeresta é extremamente ampla e conta com nomes como os de Cláudia Lima Marques, Bruno Miragem, Júlio Moraes Oliveira, Felipe Peixoto Braga Netto, Flávio Tartuce, dentre tantos outros. Em cada obra determinado autor apresenta em enfoque em um tema, uma vertente, um eixo específico o qual acredita ser fundamental para a construção da obra.

A tarefa do jurista, diante dessa multiplicidade de obras e autores, seria a de ler um capítulo em comum em todas as obras e assim escolher aquela com a qual mais se identifica. Todavia essa é uma tarefa que se mostra extremamente dificultosa ou até mesmo impossível. Primeiramente em razão do tempo despendido e, também, em razão do alto valor das obras de Direito no Brasil.

Nesse sentido, busca-se por meio dessa recomendação auxiliar o estudante e o profissional do direito na escolha de sua obra basilar do direito do consumidor.

Em razão da imparcialidade do Magis – Portal Jurídico deve-se, desde logo, indicar que a obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” é de autoria do jurista Júlio Moraes Oliveira, o qual integra o Magis como um colunista. Deve-se, ademais, aclarar a todos os leitores que o convite ao jurista para integrar o portal se deve as relevantes contribuições realizadas pelo autor à matéria do Direito do Consumidor, ao ministério da matéria em sala de aula por mais de uma década, a sua atuação como Membro da Comissão de Defesa do Consumidor em Minas Gerais e, também, em função de suas densas pesquisas de caráter científico publicadas em periódicos e obras coletivas.

Logo, a escolha da obra para a referida recomendação não se dá em razão do jurista integrar o Magis, essa escolha se dá em razão da inquestionável profundidade e qualidade doutrinária da referida obra.

Diversos aspectos fazem com que a obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” se destaque das demais, sendo uma obra especialmente recomendada para a formação do jurista.

O RESPEITO À INTELIGÊNCIA DO LEITOR

O estudante ou profissional que se prepara para ler uma obra jurídica, em regra, encontrará dois caminhos ao longo de sua leitura, ou a obra será demasiadamente complexa e impossibilitará que o leitor compreenda a totalidade do conteúdo, ou a obra será demasiadamente rasa e não apresentará sequer os principais elementos necessários à compreensão da matéria.

O “Curso de Direito do Consumidor Completo” de autoria do jurista Júlio Moraes Oliveira objetiva encontrar um caminho ao centro, nem a simplificação demasiada de diversos manuais no mercado que formam juristas com conhecimento deficitário, nem o egocentrismo visível em obras nas quais o autor se esforça para parecer mais eloquente do que realmente é e aparentar ser um expert no tema.

A referida obra recomendada, muito em razão dos múltiplos anos de ensino jurídico em sala de aula do autor, pretende transmitir conhecimento ao leitor de forma respeitosa, levando em consideração a inteligência do leitor, sua capacidade de entendimento da matéria, as dúvidas mais comuns e as dificuldades intrínsecas ao estudo da matéria. Desse modo o autor se faz ser compreendido pelos mais diversos leitores e, ao mesmo tempo, desafia o leitor a seguir nas páginas seguintes e continuar seus estudos na matéria.

A DEDICAÇÃO NA ATUALIZAÇÃO DA OBRA

O “Curso de Direito do Consumidor Completo” de autoria do jurista Júlio Moraes Oliveira encontra-se em sua 8ª edição, há muito se consolidou como uma obra madura e teve tempo mais do que o suficiente para se provar aos estudantes da matéria do Direito do Consumidor, aos professores e aos profissionais.

A título de exemplo, pode-se citar a recente alteração legislativa consumerista, a Lei nº 14.181/21, denominada como Lei do Superendividamento. Nesse tópico a obra do autor foi fundamentalmente reformulada, de modo que não somente procedeu-se ao acréscimo de um capítulo específico para o tema, mas, em verdade, o autor se dedicou a realizar significativas alterações na obra, notadamente no que se refere aos direitos básicos do consumidor e da Política Nacional de relações de consumo.

Pode-se ainda citar uma das alterações provenientes da sétima edição da obra, na ocasião o autor já havia redigido todo uma capítulo na obra dedicado ao direito emergencial na pandemia, abordando de modo sistemático as principais temáticas do direito do consumidor observadas ao longo da pandemia de Covid-19.

AS INOVADORAS TEMÁTICAS ABORDADADAS NA OBRA

A escolha de uma obra de estudos, especialmente na hipótese em que se leva em consideração o fator preço, deve considerar a expectativa de utilização da obra, isto é, por quanto tempo o leitor poderá manter a obra sem que essa fique defasada.

Nessa perspectiva o “Curso de Direito do Consumidor Completo” se destaca das demais obras da mesma matéria publicadas no Brasil. Isso pois o autor da obra é um pesquisador da temática e, portanto, está antenado as mais inovadoras temáticas do Direito do Consumidor. Logo, a obra apresenta de forma antecipada algumas das temáticas mais atuais do ramo do direito.

Pode-se observar na obra a análise de temas inovadores como a “Internet das coisas” (IoT – Internet of Things), aspectos relacionados a economia compartilhada (Sharing economy), publicidade e aquisição de produtos ou serviços por intermédio da internet, scoring de crédito, novas tendências da responsabilidade civil, dentre outros temas de interesse abordados ao longo da obra.

A APRESENTAÇÃO DAS SÚMULAS DO STJ, STF E VINCULANTES

O estudo de qualquer matéria do Direito perpassa a necessidade em se conhecer as matérias sumuladas sobre o tema. Nesse sentido grande parte das obras apresenta, ao longo de suas páginas, esse conteúdo.

Todavia inúmeras são as vezes em que faz-se necessário buscar uma súmula específica e o estudante ou profissional fica perdido na busca pelas súmulas que necessita visto que estão espalhadas ao longo do livro. Em vista dessa dificuldade enfrentada por todos os estudantes e profissionais o autor propôs dar um passo a mais e trazer um compilado, em capítulo próprio, de todas as Súmulas do STJ, do STF e as vinculantes referentes à matéria do Direito do Consumidor ao fim da obra.

A INTRODUÇÃO NO FIM DA OBRA DE QUESTÕES OBJETIVAS ATUALIZADAS

Em razão do autor Júlio Moraes Oliveira ser um professor com extensa carreira a construção do “Curso de Direito do Consumidor Completo” é uma obra especialmente pensada para os estudantes da graduação da matéria e que leva em consideração suas principais necessidades.

Nesse sentido, ao fim da obra o autor selecionou 190 questões que abordam todos os temas do Direito do Consumidor para auxiliar o estudante na fixação do conteúdo.

A INTRODUÇÃO DA ÍNTEGRA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO FIM DA OBRA

Uma última característica torna a obra “Curso de Direito do Consumidor Completo”, de autoria do jurista Júlio Moraes Oliveira, especialmente singular. Para além de todos os aspectos supramencionados a obra se presta a ser “Completa” como bem indica seu título.

A obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” objetiva ser o material único para os estudos do Direito do Consumidor, englobando a doutrina clássica, os aspectos mais inovadores das pesquisas contemporâneas relativas ao referido eixo do direito, a apresentação sistemática de entendimentos sumulados sobre o tema, um material de estudo com uma extensa base de questões e, além de tudo isso, uma cópia integral e atualizada do Código de Defesa do Consumidor.

O estudante, pesquisador ou profissional que opta pela utilização da referida obra como fonte de estudos recebe tudo o que espera de uma obra de direito, e ainda mais. Recebe em suas mãos a completude do material necessário para compreender o Direito do Consumidor em todas as facetas. Todas essas características, e muitas outras, fazem da obra um livro singular no atual cenário doutrinário do país e consolidaram a obra em suas edições anteriores como uma das principais fontes de estudo e revisão para estudantes, profissionais, juízes e pesquisadores.

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Equipe Magis