A Responsabilidade Civil é um campo em ampla ascensão dentro do Direito Civil, de modo que, diversos juristas suscitam que o referido ramo seja, inclusive, destacado do Direito Civil e tratado como um ramo autônomo, o Direito dos Danos. No
Muito se discute no Brasil acerca da necessidade de se reformular o Código Tributário Nacional, seja para prover uma simplificação, seja para distribuir de modo mais equilibrado as tributações, de modo a reduzir a carga tributária incidente nas pessoas físicas,
No contexto de uma sociedade hiperconectada, o tema do direito sucessório passou a ser amplamente debatido pela doutrina jurídica. Nesse ínterim uma série de obras e artigos sobre o tema surgiram, abordando os mais diferentes vieses possíveis. Em 21 de
Federação é uma forma de Estado, originalmente pensada para atender os interesses estadunidenses em relação a um Estado mais descentralizado, garantidor de unidade e diversidade, posteriormente a frustrada implementação de uma confederação. Consistindo em uma opção diversa ao Estado Unitário.
A obra coletiva Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas”, coordenado pelos juristas Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, no âmbito do Centro
Em 1 setembro 2020 foi publicada a obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus”, de autoria do ilustre Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marcelo de Oliveira Milagres pela Editora Foco. Frisa-se o recorte teórico feito a fim
Nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro ocorreu o I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, o qual contou com a presença de diversos especialistas das áreas de Biodireito e Direito de Família.
Inteligência artificial é um campo das ciências da computação, no qual máquinas realizam tarefas como aprender e raciocinar, tal qual a mente humana. Por óbvio no estágio atual da sociedade, que pode ser considerada como uma sociedade da informação, o
O dano moral sempre foi um dos temas mais discutidos no âmbito da responsabilidade civil, notadamente em relação a seu cabimento, limites e sua quantificação. Não é incomum encontrar decisões sobre o tema que destoam daquelas majoritariamente proferidas no Brasil,
O Design, ou a utilização de elementos visuais, como forma de chamar atenção ou tornar mais acessível determinada informação, a muito tempo é reconhecido como uma boa prática. E tem ganhado ainda mais notoriedade em tempos de uma sociedade da
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