O tema do feminismo é, indubitavelmente, um dos mais discutidos na contemporaneidade, ampliando-se para além do escopo da sociologia e alcançando, também, o universo do direito. Os árduos passos do longo processo emancipatório das mulheres são dados todos os dias
A temática do Visual Law e do Legal Design têm atingido novas proporções no Brasil, notadamente após a publicação de determinadas obras paradigmáticas sobre o assunto. Nesse cenário, em 21 janeiro de 2021 foi lançada a obra coletiva “Visual Law:
Inteligência artificial é um campo das ciências da computação, no qual máquinas realizam tarefas como aprender e raciocinar, tal qual a mente humana. Na sociedade da informação, a qual estamos inseridos, o campo da inteligência artificial não se restringe a
O direito manteve demasiadamente inerte diante das transformações ocasionadas pelo avanço da tecnologia, sobretudo no que refere a Proteção de Dados Pessoais. Nessa linha de intelecção, em 28 de outubro de 2020 foi lançada a obra coletiva “Proteção de Dados
A Responsabilidade Civil é um campo em ampla ascensão dentro do Direito Civil, de modo que, diversos juristas suscitam que o referido ramo seja, inclusive, destacado do Direito Civil e tratado como um ramo autônomo, o Direito dos Danos. No
Muito se discute no Brasil acerca da necessidade de se reformular o Código Tributário Nacional, seja para prover uma simplificação, seja para distribuir de modo mais equilibrado as tributações, de modo a reduzir a carga tributária incidente nas pessoas físicas,
No contexto de uma sociedade hiperconectada, o tema do direito sucessório passou a ser amplamente debatido pela doutrina jurídica. Nesse ínterim uma série de obras e artigos sobre o tema surgiram, abordando os mais diferentes vieses possíveis. Em 21 de
Federação é uma forma de Estado, originalmente pensada para atender os interesses estadunidenses em relação a um Estado mais descentralizado, garantidor de unidade e diversidade, posteriormente a frustrada implementação de uma confederação. Consistindo em uma opção diversa ao Estado Unitário.
A obra coletiva Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas”, coordenado pelos juristas Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, no âmbito do Centro
Em 1 setembro 2020 foi publicada a obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus”, de autoria do ilustre Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marcelo de Oliveira Milagres pela Editora Foco. Frisa-se o recorte teórico feito a fim
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