Inteligência artificial é um campo das ciências da computação, no qual máquinas realizam tarefas como aprender e raciocinar, tal qual a mente humana. Na sociedade da informação, a qual estamos inseridos, o campo da inteligência artificial não se restringe a determinados segmentos, passa a apresentar implicações em diversos ramos acadêmicos, inclusive no direito.
Em 29 de março de 2021 foi lançada a obra coletiva “Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa”, coordenada por Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva e José Luiz de Moura Faleiros Júnior.
A obra é dividida em XII partes:
A parte I da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Aspectos Introdutórios – conta com os artigos: A Evolução Da Inteligência Artificial Em Breve Retrospectiva, de autoria de José Luiz De Moura Faleiros Júnior; Black Box E O Direito Face À Opacidade Algorítmica, de autoria de Ana Frazão e Carlos Goettenauer; Levando Os Algoritmos A Sério, de autoria de Flaviana Rampazzo Soares; Entre As Leis Da Robótica E A Ética: Regulação Para O Adequado Desenvolvimento Da Inteligência Artificial, de autoria de Caitlin Mulholland e Isabella Z. Frajhof; A Função Do Direito Frente À Inteligência Artificial, de autoria de Bruno Torquato Zampier Lacerda.
A parte II da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Autonomia E Personalidade – conta com os artigos: Nas Fronteiras De Um Admirável Mundo Novo? O Problema Da Personificação De Entes Dotados De Inteligência Artificial, de autoria de Mafalda Miranda Barbosa; Inteligência Artificial E Personalidade Jurídica: Aspectos Controvertidos, de autoria de Cíntia Rosa Pereira De Lima, Cristina Godoy Bernardo De Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz; Reconhecimento Facial E Lesões Aos Direitos Da Personalidade, de autoria de Eduardo Tomasevicius Filho; Breves Reflexões Sobre Livre-Arbítrio, Autonomia E Responsabilidade Humana E De Inteligência Artificial, de autoria de Alexandre Schmitt Da Silva Mello e Rafael De Freitas Valle Dresch.
A parte III da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Responsabilidade Civil – conta com os artigos: Responsabilidade Civil Pelos Danos Causados Por Entes Dotados De Inteligência Artificial, de autoria de Mafalda Miranda Barbosa; Responsabilidade Civil Indireta E Inteligência Artificial de autoria de Carlos Edison Do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald; Inteligência Artificial E Responsabilidade Civil Pelos Riscos Do Desenvolvimento: Um Estudo Comparado Entre As Propostas De Regulamentação Da Matéria Na União Europeia E O Ordenamento Vigente Brasileiro, de autoria de Tula Wesendonck; Inteligência Artificial E Responsabilidade Civil: As Possíveis “Soluções” Do Ordenamento Jurídico Português, de autoria de Pedro Manuel Pimenta Mendes; Dano Moral Coletivo E Falhas Algorítmicas: Breves Reflexões, de autoria de Felipe Teixeira Neto e José Luiz De Moura Faleiros Júnior.
A parte IV da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Proteção de Dados e Segurança da Informação – conta com os artigos: Decisões Individuais Automatizadas À Luz do RGPD e da LGPD, de autoria de A. Barreto Menezes Cordeiro; Algorítmica E Proteção De Dados Pessoais Sensíveis: Classificação de Dados de Geolocalização em Aplicativos de Combate À Pandemia e Hipóteses de Tratamento, de autoria de Cristiano Colombo e Guilherme Damasio Goulart; La Protección De Datos Personales En Los Asistentes Digitales como Siri o Alexa, de autoria de Salvador Morales Ferrer; As Relações Entre Algoritmos, Criptografia, E Assinaturas Digitais e o seu Emprego Na Inteligência Artificial, de autoria Fabiano Menke; Proteção De Dados E Predição Algorítmica: Mecanismos Antifraude Baseados Em Big Data e Machine Learning, de autoria de Claudio Joel Brito Lóssio e Rosangela Tremel.
A parte V da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Publicidade, Relações de Consumo e Opacidade Algorítmica – conta com os artigos: O Marketing Algorítmico e o Direito Ao Sossego Na Internet: Perspectivas Para O Aprimoramento Da Regulação Publicitária, de autoria de Guilherme Magalhães Martins e Arthur Pinheiro Basan; Repercussões Jurídicas Do Princípio Da Boa-Fé Objetiva E O Algoritmo Do Content ID Na Plataforma do Youtube, de autoria de Michael César Silva, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Caio César Do Nascimento Barbosa; Publicidade Ilícita E Sociedade Digital: Delineamentos Da Responsabilidade Civil Do Digital Influencer, de autoria de Michael César Silva, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Caio César do Nascimento Barbosa; Algoritmos, Machine Learning e Inteligência Artificial: Transformações Sociais E Econômicas E Siderações Nas Formas Jurídicas, de autoria de Alexandre Walmott Borges, Thobias Prado Moura e Alex Cabello Ayzama; Críticas Ao Ideal De Transparência Como Solução Para A Opacidade De Sistemas Algorítmicos, de autoria de Mariana Marques Rielli.
A parte VI da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Algoritmos e o Direito Público – conta com os artigos: A Atividade Estatal Entre O Ontem E O Amanhã: Reflexões Sobre Os Impactos Da Inteligência Artificial No Direito Público, de autoria de Felipe Braga Netto e José Luiz De Moura Faleiros Júnior; Big Data, Algoritmos E Inteligência Artificial Na Administração Pública: Reflexões Para A Sua Utilização Em Um Ambiente Democrático, de autoria de Bruno Zullo, Maurilio Torres e Valter Shuenquener de Araújo; Poder Judiciário, Inteligência Artificial E Efeitos Vinculantes, de autoria de Fernanda Ivo Pires; Inovações Na Adoção Da Inteligência Artificial Pelo Poder Judiciário Brasileiro, de autoria de Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro; Breves Reflexões Sobre Os Impactos Jurídicos Do Algoritmo GPT-3, de autoria de José Luiz De Moura Faleiros Júnior; Disruptive Technologies And The Rule Of Law: Autopoiesis On An Interconnected Society, de autoria de Matheus L. Puppe Magalhães; Ensaio Sobre A Utilização Do Conceito De Fato Jurídico Pela Tecnologia Dos Algoritmos De Inteligência Artificial, de autoria de Alexandre Walmott Borges, Moacir Henrique Júnior, Wilcon Algelis Abreu Luciano e Fabiana Angélica Pinheiro Câmara.
A parte VII da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Direitos Humanos e os Algoritmos na Vida Cotidiana – conta com os artigos: La Inteligencia Artificial (IA) Como Instrumento En La Promoción Y La Garantía De Derechos Y De Libertades, de autoria de Antonio Madrid Pérez; Inteligência Artificial E Direitos Humanos: Interfaces Regulatórias E Os Desafios, de autoria de Gustavo Silveira Borges e Vivian Maria Caxambu Graminho; Inclusão Das Pessoas Com Deficiência E Inteligência Artificial: Convergências Possíveis∗, de autoria de Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida; Algoritmos E Adoções: Análise Preditiva E Proteção A Crianças E Adolescentes, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Filipe Medon; Algoritmos En La Vida Cotidiana: Apps, Gadgets Y Dependencia Tecnológica, de autoria de Borja Muntadas; Aplicativos De Relacionamento (Dating Apps) E Os Impactos Jurídicos Da Predição Algorítmica De Compatibilidades (Matches), de autoria de Filipe Medon; A Influência Dos “Robôs” Na Política: Breve Ensaio Sobre A Rápida Disseminação Do Ódio E Das Notícias Falsas Nas Redes Sociais, de autoria de João Victor Rozatti Longhi e Gabriel Oliveira De Aguiar Borges.
A parte VIII da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Inteligência Artificial e Educação Digital – conta com os artigos: La ‘Ignorancia Prometeica” Frente La Revolución De La Inteligencia Artificial, de autoria de Gonçal Mayos; A Educação Como Um Meio Para Tratar Da Ética Na Inteligência Artificial, de autoria de Edgar Gastón Jacobs Flores Filho; Adaptive Learning E Educação Digital: O Uso Da Tecnologia Na Construção Do Saber E Na Promoção Da Cidadania*, de autoria de José Luiz De Moura Faleiros Júnior e João Victor Rozatti Longhi;
A parte IX da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Algoritmos, Contratos e Blockchain – conta com os artigos: Smart Contracts, de autoria de Ana Taveira da Fonseca; Inteligência Artificial, Blockchain E Smart Contracts: Breves Reflexões Sobre O Novo Desenho Jurídico Do Contrato Na Sociedade Da Informação, de autoria de Paulo Nalin e Rafaella Nogaroli; Contratos E Algoritmos: Alocação De Riscos, Discriminação E Necessidade De Supervisão Por Humanos, de autoria de Marcos Ehrhardt Júnior e Gabriela Buarque Pereira Silva; Blockchain E Responsabilidade Civil, de autoria de Mafalda Miranda Barbosa.
A parte X da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Seguros e Direito Bancário – conta com os artigos: Big Data, Algoritmos E Inteligência Artificial: Os Seguros Em Direção A Uma Autoestrada Ou A Um Penhasco?, de autoria de Thiago Junqueira; Celebração De Contratos Via Plataformas Da Economia De Partilha: O Exemplo Dos Seguros, de autoria de Margarida Lima Rego e Joana Campos Carvalho; Rights Of Investors In The Context Of Algorithmic Artificial Intelligence Technologies And Automatization, de autoria de Aleksandr P. Alekseenko; Deployment Of AI Technologies In Banking Sector: Comparison Of Russian And Singaporean Approaches*, de autoria de Ella Gorian.
A parte XI da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Nanotecnologias, Drones, Navios e Carros Autônomos – conta com os artigos: O Cenário Inovador Das Nanotecnologias e Da Inteligência Artificial Em Contextos Tecnológicos Não Regrados Pelo Estado, de autoria de Wilson Engelmann; Nanotecnologia E Inteligência Artificial: Desafios E Perspectivas, de autoria de Renato Opice Blum e Paula Marques Rodrigues; Drones E Suas Implicações Jurídicas: Algumas Reflexões, de autoria de Marcelo De Oliveira Milagres; A Responsabilidade Civil Envolvendo Navios Autônomos E O Reconhecimento Da Personalidade Judiciária, de autoria de Ingrid Zanella Andrade Campos; The Rise Of Unmanned Shipping In Southeast Asian Waters: Between Myth And Reality, de autoria de Mohd Hazmi Bin Mohd Rusli, Roman Dremliuga e Dhiana Puspitawati; Discriminação Por Algoritmos De Inteligência Artificial: A Responsabilidade Civil, Os Vieses E O Exemplo Das Tecnologias Baseadas Em Luminância, de autoria de José Luiz De Moura Faleiros Júnior.
A parte XII da obra Direito Digital e Inteligência Artificial – Aspectos Penais, Trabalhistas, Tributários, Sucessórios e Sanitários dos Algoritmos – conta com os artigos: Inteligência Artificial, Machine Learning E Deep Learning: Relações Com O Direito Penal, de autoria de Marcelo Crespo; O Agente Algorítmico – Licença Para Discriminar? (Um Olhar Sobre A Seleção De Candidatos A Trabalhadores Através De Técnicas De Inteligência Artificial), de autoria de Milena Da Silva Rouxinol; Inteligência Artificial E Tributação De Serviços No Brasil: Ensaio Sobre As Plataformas De Transporte E Carros Autônomos, de autoria de Barbara Das Neves e Dayana De Carvalho Uhdre; Da Sucessão Numa Conta De Facebook: Permitirá O Ordenamento Jurídico Português Uma Solução Semelhante Àquela Adotada Pelo Acórdão Do III ZR do BGH de 12 de Julho de 2018?, de autoria de Elsa Vaz De Sequeira; Inteligência Artificial Nas Decisões Clínicas E A Responsabilidade Civil Médica Por Eventos Adversos No Contexto Dos Hospitais Virtuais, de autoria de Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli.
A obra demonstrou-se tão relevante que integra a Bibliografia Selecionada do STJ sobre Inteligência Artificial. Importa destacar que os Colunistas do Magis, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Caio César do Nascimento Barbosa, integram essa obra selecionada pelo STJ.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 1.136 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora Foco.
