O direito manteve demasiadamente inerte diante das transformações ocasionadas pelo avanço da tecnologia, sobretudo no que refere a Proteção de Dados Pessoais.
Nessa linha de intelecção, em 28 de outubro de 2020 foi lançada a obra coletiva “Proteção de Dados Pessoais na Sociedade da Informação: entre Dados e Danos”, coordenada por José Luiz de Moura Faleiro Júnior, João Victor Longhi e Rodrigo Gugliara. A referida obra trata das peculiaridades decorrentes da interação entre a responsabilidade civil e a proteção de dados pessoais, sob a ótica de diversos ramos do direito
A obra conta com 23 artigos:
Danos a Dados Pessoais: fundamentos e perspectivas, de autoria de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald; O Estado entre dados e Danos: uma leitura da Teoria do Risco Administrativo na sociedade da informação, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Inteligência Artificial e Proteção de Dados no Poder Judiciário: Reflexões sobre o alcance da tutela reparatória, de autoria de Isadora Formenton Vargas; Privacy by Design e Código Digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais, de autoria de Pedro Modenesi; Responsabilidade Civil, Acidente de Consumo e a Proteção do Titular de dados na internet, de autoria de Guilherme Magalhães Martins; Novas tecnologias na Publicidade: o assédio de consumo como dano, de autoria de Arthur Pinheiro Basan; Responsabilidade Civil no âmbito empresarial pela publicidade parasitária nas plataformas de busca, de autoria de Rafael Mott Farah; 1984 no século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o Estado saber a localização das pessoas por meio do celular, de autoria de Gabriel Oliveira de Aguiar Borges; A Responsabilidade Civil do Administrador de grupos de Whatsapp: as categorias clássicas resolvem a questão?, de autoria de José Fernando Simão; Os perfis falsos em redes sociais e a Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação, de autoria de João Victor Rozatti Longhi; A alquimia do Século XXI: Pirâmides de Criptomoedas, de autoria de Mariella Pittari; Dano Moral pela violação à legislação de Proteção de Dados: um estudo de Direito Comparado entre a LGPD e a RGPD, de autoria de Cícero Dantas Bisneto; Compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados como forma de evitar a responsabilização civil, de autoria de Aristides Tranquillini Neto; Danos Morais Coletivos e Vazamentos de Dados Pessoais, de autoria de Pietra Daneluzzi Quinelato; Ciberespaço e Comunidade Escolar: Riscos em matéria de Proteção de Dados Pessoais e a Implementação de novas práticas pelas instituições educacionais, de autoria de Cláudia Bressler e Cristiano Colombo; Cyberbullying – entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade do adolescente na internet, de autoria de Ana Cristina de Melo Silveira; A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais em tempos de Coronavírus, de autoria de Caio César do Nascimento Barbosa, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Michael César Silva; Para além das Loot Boxes: Responsabilidade Civil e Novas Práticas Abusivas no Mercado de Games, de autoria de José Luiz de Moura Faleiro Júnior e Roberta Densa; Inteligência Artificial e Big Data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à Proteção de Dados Sensíveis, de autoria de Rodrigo da Guia Silva e Rafaella Nogaroli; Da adequação da Defensoria Pública à Lei Geral de Proteção de Dados, de autoria de Roger Vieira Feichas; Da Invalidade da Cláusula de não Indenizar em matéria de Proteção de Dados, de autoria de Cíntia Rosa Pereira de Lima; Decisões Judiciais Computacionalmente Fundamentadas: uma abordagem a partir do conceito de Explainable Artificial Intelligence, de autoria de Gustavo Xavier de Camargo; Os Critérios e Elementos Essenciais para a fixação do Quantum Indenizatório nos crimes contra a Honra praticados na internet, de autoria de Rodrigo Gugliara.
A obra demonstrou-se tão relevante que integra a Bibliografia Selecionada do STJ sobre Inteligência Artificial. Importa destacar que os Colunistas do Magis, Pietra Daneluzzi Quinelato, Glayder Dawerth Pereira Guimarães e Caio César do Nascimento Barbosa integram essa obra selecionada pelo STJ.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 484 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora Foco.
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Equipe Magis
