Equipamentos conectados à internet estão cada vez mais presentes no cotidiano de todas as pessoas, televisões, consoles de videogames, eletrodomésticos, itens vestíveis como tênis e roupas, maçanetas e mesmo torneiras. No contexto de uma sociedade hiperconectada, numerar todos os equipamentos de gênero torna-se uma tarefa muito difícil, senão impossível.
Esse gênero de produtos é comumente denominado como IoT (Internet of Things).
A interação entre uma variedade de objetos por meio de conexões e esquemas de endereçamento para alcançar determinados objetivos vem sendo denominado de Internet das Coisas (Internet of Things – IoT), abrangendo não apenas as funcionalidades do ambiente doméstico, mas também da própria cidade.1
Nesse contexto faz-se necessário (re)pensar acerca da privacidade e da intimidade das pessoas em geral uma vez que a utilização desse tipo de equipamento pode pôr em xeque tais conceitos. Afinal, é possível compatibilizar a utilização de IoT’s com a proteção da intimidade e da privacidade? Ou a utilização de equipamentos eletrônicos conectados direcionará a sociedade atual para uma sociedade na qual os conceitos de privacidade e intimidade serão modificados para sempre?
O protótipo Mobii, que está sendo desenvolvido pela Ford e pela Intel, pretende reinventar o interior dos automóveis. Ao entrar em um carro com essa tecnologia, uma câmera vai fazer o reconhecimento do rosto do motorista, a fim de oferecer informações sobre seu cotidiano, recomendar músicas e receber orientações para acionar o mapa com GPS.2
Já em 2014 notícias do gênero apareciam em diversos jornais e páginas de notícias da internet. A despeito do projeto não ter sido concluído em consonância com as expectativas das empresas e do público, hoje projetos similares encontram-se muito mais próximos da realidade.
A intimidade e a privacidade relacionam-se a aspectos da vida privada, isto é, são uma faceta do exercício da personalidade que se dá tão somente para um número seleto e específico de pessoas, características individuas que não se compartilha com todas as pessoas, pelos mais diversos motivos.
Diante de tantas ameaças à privacidade, como explicar que a exposição da intimidade, já ativa há algumas décadas, venha só a crescer nos últimos tempos? A proliferação dos serviços voltados à exibição de si online não nos deixa mentir; todos parecem ter aderido ao hábito de mostrar-se nos domínios virtuais.3
As próprias pessoas passam a compartilhar de modo massivo na internet acerca de informações, dados, fotos e demais mídias, acerca de aspectos de sua intimidade e privacidade, remodelando de modo significativo os limites e a amplitude de tais termos para as gerações futuras.
Todavia, a problemática da IoT demonstra-se ainda maior, uma vez que tais aparelhos são capazes de enviar a determinado fornecedor informações extremamente íntimas a respeito de uma pessoa, ou determinado grupo de pessoas.
Hoje as pessoas passam a ter sua intimidade explorada em sua própria casa, e o espião pode ser sua TV, sua fechadura, seu forno, ou qualquer outro aparelho com conexão a internet ou a uma rede interna de aparelhos. Não é necessário uma câmera ou mesmo um microfone para que informações relevantes possam ser colhidas, o horário que uma pessoa se alimenta, o tipo de alimento, que horas ela chega ou sai de casa, seu gosto musical, em uma sociedade de hiperconsumo os fornecedores passam a saber mais sobre uma pessoa do que ela mesma.
É indubitável que a proteção de dados ainda terá um longo caminho a percorrer e os indivíduos ainda carecem de instrumentos que possam possibilitar uma maior proteção de suas informações, isso pois, na atual conjuntura, todas as pessoas estão em uma versão do Show de Truman, na qual ela é a protagonista e os fornecedores sabem seu presente, seu passado e pretende influenciar seu futuro.
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Clayton Douglas Pereira Guimarães
Glayder Daywerth Pereira Guimarães
Referências
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1. LEAL, Livia Teixeira. Internet of Toys: os brinquedos conectados à internet e o direito da criança e do adolescente. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 12, 2017, p. 176.
2. ‘INTERNET DAS COISAS’: entenda o conceito e o que muda com a tecnologia. Techtudo. 2014 Disponível em: https://glo.bo/3lgB0oA. Acesso em: 28 nov. 2021.
3. THIBES, Mariana Zanata. A vida privada na mira no sistema: a internet e a obsolescência da privacidade no capitalismo conexionista. 2014. 209 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. São Paulo, São Paulo, p. 12. Disponível em: https://bit.ly/3HYLmTZ. Acesso em: 01 jul. 2020.
