Contemporaneamente discute-se em todo mundo a regulamentação de inteligências artificiais, o que incluiria o Chat GPT (OpenAI), Bard (Google), Ernie Bot (Baidu), Tongyi Qianwen (Alibaba), SAM e LlaMA (Meta), Auto-GPT, Synthesia, Taplio, FreedomGPT, dentre outras.
Uma das inteligências artificias que mais ganhou notoriedade é o ChatGPT da OpenAI, por isso ganha relevância a fala do presidente-executivo da empresa, Sam Altman, que disse que a OpenAI é contra a regulamentação de startups menores no campo da inteligência artificial, durante uma conferência em Nova Délhi, na Índia.
“Dissemos explicitamente que não deve haver regulamentação sobre empresas menores. A única regulamentação que defendemos é a sobre nós mesmos e sobre empresas maiores”, disse ele em evento organizado pelo jornal Economic Times.1
Nesse sentido, a proposição brasileira para regulação “adota como técnica regulatória principal a perspectiva de risco, ou seja, o peso da regulação será calibrado de forma dinâmica, de acordo com o risco envolvido na aplicação de determinada IA, em um contexto específico. “. 2
Por exemplo, um “carro autônomo, que circula em via pública e tem potencial de causar lesão física à vida de uma pessoa, vai demandar um cuidado muito maior do que simplesmente um sistema que automatiza um serviço de atendimento ao cliente.” 3
Dessa forma não se inviabilizaria o desenvolvimento da inteligências artificiais por empresas menores, mas ainda assim, prevenir-se-ia danos, e garante-se os direitos do consumidor a saúde, segurança, dentre outros.
Referências
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1. OpenAI against regulatiOpenAI against regulation of smaller AI startups, CEO sayson of smaller AI startups, CEO says. Reuters. 2023. Disponível em: site. Acesso em: 08 jun. 2023.
2. LEAL, Mari. Além do ChatGPT: proposta de regulação de IA no Brasil é apresentada no Senado. Jota. Disponível em: site. Acesso em: 08 jun. 2023.
3. LEAL, Mari. Além do ChatGPT: proposta de regulação de IA no Brasil é apresentada no Senado. Jota. Disponível em: site. Acesso em: 08 jun. 2023.
