O Brasil ocupa atualmente uma posição preocupante no ranking de países mais violentos do mundo. O número assusta ainda mais quando se trata de violência praticada contra mulheres, em especial no contexto do ambiente doméstico e familiar, de acordo com
Para entendermos a gravidade presente nos principais crimes praticados por Organizações Criminosas no Brasil é necessário, primeiro, analisarmos seu conceito legal, apresentado pela Lei nº. 12.850/2013, conhecida como “Lei de Organização Criminosa”: Art. 1º, § 1º. Considera-se organização criminosa a
As duas inéditas e recentes fugas de presídio federal de segurança máxima localizado em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, podem ter trazido à tona a fragilidade, até então não revelada, do Sistema Penitenciário Federal. Os estabelecimentos penais
A emergência e proliferação da tecnologia têm delineado um cenário complexo no âmbito jurídico, no qual novos desafios surgem incessantemente. No contexto contemporâneo, uma preocupação crescente e multifacetada diz respeito aos chamados “Deep Fake”,1 e, mais especificadamente, os “Deep Fake
O Brasil é um país marcado por um preocupante índice de violência no âmbito doméstico, as estatísticas são alarmantes e demonstram que vivemos uma situação que necessita ser repensada. Segundo estudos realizados pela “Fundação Perseu Abramo e pelo Serviço Social
Neste ensaio, abordo o individualismo como uma das raízes fundamentais que contribuem para a compreensão danosa da noção de privacidade e sua complexa relação com o autoritarismo de Estado. Apesar do aparente paradoxo, exploro como o individualismo pode se manifestar
Partindo de uma análise histórica, certifica-se que a defesa em favor da manutenção da criminalização do aborto se relaciona muito mais ao âmbito político, religioso, moral e social, do que com os valores jurídicos e constitucionais, visando proteger, a despeito
Quem estuda algoritmos aplicáveis no âmbito do direito tem alertado para vários problemas, como a falta de transparência e de acurácia, o dilema com o direito à privacidade e o problema dos vieses, especialmente o racial. O que trago para
Little Rock é uma cidade pequena do interior dos Estados Unidos e que foi palco de uma das maiores controvérsias político-jurídicas do século XX. Após séculos de escravidão e estratificação racial na sociedade americana, a Suprema Corte dos EUA, em
Jean é um entusiasmado estudioso de meados do século XVIII. Sua luta é contra o absolutismo que reputa por atrasado, medieval e irracional. Possui o pensamento revolucionário (para a época) de que as estruturas políticas devem ser representações do povo,
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