No meio acadêmico e jurídico, é comum surgir a dúvida sobre a equivalência entre os títulos de PhD e Doutorado. Trata-se, na verdade, de denominações diferentes para o mesmo grau acadêmico — o mais elevado no campo da pesquisa científica.

A principal diferença reside na nomenclatura adotada em diferentes países. Em nações de língua inglesa, como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, utiliza-se a sigla PhD (Doctor of Philosophy), independentemente da área específica de estudo. Já em países de tradição latina, como o Brasil, Portugal, França, Itália e Espanha, o título correspondente é denominado Doutorado.

Assim, ao concluir um programa de doutorado no Brasil, o egresso obtém o título de Doutor(a). Da mesma forma, aquele que realiza um PhD em instituição estrangeira, como nos Estados Unidos ou na Inglaterra, recebe um diploma com a designação “PhD” — embora o nível de formação seja exatamente o mesmo.

Equivalência jurídica e acadêmica reconhecida

Tanto o doutorado nacional quanto o PhD obtido no exterior são reconhecidos como equivalentes para fins acadêmicos e profissionais, inclusive em concursos públicos, progressões funcionais e atividades de docência no ensino superior.

Nos casos em que o diploma estrangeiro necessite de validação para uso no Brasil, o procedimento deve ser realizado por meio de revalidação ou reconhecimento, conforme regulamentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Ministério da Educação (MEC), com base na Resolução nº 3/2016 do CNE/CES.

Uma vez validado, o título PhD tem a mesma eficácia jurídica e acadêmica de um doutorado brasileiro. Em ambos os casos, o detentor do grau é oficialmente reconhecido como Doutor(a) em sua respectiva área de formação e pesquisa.