Caras leitoras e leitores,
É com grande prazer que inauguro esta coluna quinzenal intitulada “Tributação, Desenvolvimento e Cidadania”, na qual iremos estabelecer um diálogo construtivo sobre os três eixos que compõem o referido título, além de suas interrelações e aspectos correlatos.
Esta coluna se dedica a levar à leitora e ao leitor, de maneira acessível, direta e democrática, conhecimentos que perpassam as áreas do direito, economia e política no que tange à relação entre o fenômeno da tributação, o desenvolvimento socioeconômico e a construção da cidadania no Brasil.
Neste primeiro ensaio, levanto aqui a reflexão acerca da importância de debatermos a temática da tributação com um olhar técnico, amplo e, principalmente, crítico.
Há muito falamos no Brasil sobre a necessidade de aprovação de uma reforma tributária, que altere as estruturas complexas, burocráticas, inefetivas e injustas do nosso atual sistema fiscal. No entanto, tal modificação não pode ser vista isoladamente pelos juristas, nem pelos economistas, nem mesmo pelos cientistas políticos.
A tributação é um fenômeno intersistêmico, em que se faz necessário o estabelecimento de um debate amplo e aprofundado, simultaneamente. Isto porque, não se pode desenhar um sistema fiscal supostamente justo que não observe a necessidade arrecadatória de manutenção do Estado Social.
Por outro lado, não há como vislumbrar a juridicidade de uma estrutura tributária que traga aos cofres públicos os recursos necessários para a execução das suas atividades, mas que onere demasiadamente aqueles que menos possuem capacidade financeira de contribuir com a sociedade. Ao mesmo tempo, deve-se buscar uma administração tributária eficiente, transparente e cidadã, em que a relação entre o fisco e o contribuinte seja pautada pela cooperação, e não pela litigiosidade que marca nosso status quo.
Portanto, debater abertamente a tributação é essencial para inserir a sociedade civil na construção de futuro próspero para nossa nação, e é a este mister que esta coluna se dedicará.
Até o nosso próximo encontro!
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